Tag: Assembleia da República

Contaminação da Terceira: Lara Martinho salienta longo e importante caminho percorrido

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, fez hoje um balanço do caminho percorrido em relação ao dossier da descontaminação ambiental na ilha Terceira. “Fizemos um longo e importante caminho”, afirmou Lara Martinho.

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Assembleia da República recomenda medidas para preservar danças e bailinhos de Carnaval na Terceira

O parlamento aprovou hoje, por maioria, uma recomendação ao Governo da República para que reconheça a informalidade das danças e bailinhos de Carnaval na ilha Terceira, Açores, quanto ao pagamento de direitos de autor.

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Conferência de líderes decide eventuais alterações a apoios a viagens de deputados das ilhas

A conferência de líderes parlamentares vai pronunciar-se acerca do parecer da subcomissão de Ética que concluiu pela necessidade de alteração do cálculo e método de atribuição dos apoios às deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas.

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Subcomissão de Ética defende alteração de regras de apoio a viagens de deputados

O esboço de parecer da subcomissão de Ética sobre apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas conclui pela necessidade de alterar as atuais regras, levando em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.

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Lara Martinho reivindica proteção da fileira da carne açoriana no acordo do MERCOSUL

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, reivindicou medidas de proteção da carne no acordo com o Mercosul, semelhantes às que foram negociadas no acordo entre a União Europeia e o México.

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Carlos César recusa que beneficie de dupla ajuda nas suas viagens aos Açores

O líder parlamentar do PS rejeitou hoje que beneficie de duplo apoio nas suas viagens aos Açores, salientando que o atual modelo vigora há várias décadas, tendo sido também utilizado por quem assumiu altos cargos do Estado.

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Socialistas saúdam posição de Ferro Rodrigues no caso das viagens dos deputados dos Açores e Madeira

O PS saudou hoje a posição do presidente da Assembleia da República em defesa da legalidade da ação dos deputados açorianos e madeirenses que viajaram com apoios do parlamento e com tarifas de residentes nas regiões autónomas.

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PCP pede clarificação do regime de viagens dos deputados das regiões autónomas

O PCP requereu hoje uma clarificação pela Assembleia da República do regime aplicável às viagens efetuadas pelos deputados da Madeira e Açores e considerou incorreta a acumulação com outros benefícios para residentes nas regiões autónomas.

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Social democratas pedem “parecer urgente” sobre duplicação de apoios a deputados

O grupo parlamentar do PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

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Denúncia da duplicação de abonos nas deslocações leva a demissão de deputado do Bloco de Esquerda

O deputado do BE Paulino Ascenção, eleito pela Madeira, renunciou hoje ao mandato de deputado na sequência da notícia sobre duplicação de abonos nas deslocações dos parlamentares eleitos pelas regiões autónomas, pedindo desculpa pela prática incorreta.

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