Tag: Assembleia da República

‘Os Verdes’ querem consagrar terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório

O grupo parlamentar ‘Os Verdes’ apresentou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.

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PREIT: PSD acusa República de “esquecer promessas para o mar”

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República disse hoje que o Governo da República “continua a esquecer o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT)”, nomeadamente no que diz respeito a várias promessas inscritas no documento, “onde o mar é uma temática naturalmente tida em conta”, com as quais confrontou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

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Socialistas açorianos empenhados na lei de Ordenamento do Espaço Marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República manifestou ontem satisfação por ter sido aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a proposta de alteração da lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, “que agora virá para a Assembleia da República”.

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António Ventura é contra a proibição da exportação de animais vivos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República entende que é “proibido proibir” a exportação de animais vivos em Portugal, sob pena de agravar, ainda mais, a situação económica dos agricultores açorianos.

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Socialistas satisfeitos pela presença ativa de Portugal na segurança e defesa da UE

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República mostrou-se satisfeita com os “progressos significativos no domínio da segurança e da defesa” que Portugal evidenciou nos últimos dois anos, “ao contrário do que se constata em outros domínios europeus”.

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Descentralização: PSD denuncia ausência de verbas para as autarquias no OE2019

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou que o Governo não inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 os montantes a transferir para as autarquias, ao abrigo do fundo de financiamento da descentralização.

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PSD acusa: República faz ‘poucochinho’ para potenciar posição geoestratégica dos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República criticou hoje a atuação pouco dinâmica do Governo na potenciação da posição geoestratégica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

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OE2019: deputados do CDS-PP visitam os Açores para “ouvir as bases”

Os deputados do CDS-PP vão fazer visitas a todos os distritos, Açores e Madeira para “ouvir o país” e as “bases do partido” sobre o Orçamento do Estado de 2019 e as propostas de alteração dos centristas.

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Deputados eleitos pelos Açores na República com diferentes leituras do OE2019

Os cinco deputados eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores para a Assembleia da República fazem diferentes leituras da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), no que toca às verbas alocadas à Região.

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Centralidade Atlântica: PSD critica ausência de ações práticas dos investimentos anunciados pela República

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República acusou hoje o Governo de António Costa de “muita parra e pouca uva” no que diz respeito à posição geoestratégica dos Açores, “com a sua posição e a Base das Lajes a serem referenciadas e destacadas inúmeras vezes mas, na prática, ainda nada se viu”.

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