Tag: ALRAA

PSD acusa Governo dos Açores de esconder execução orçamental das empresas públicas

O grupo parlamentar do PSD/Açores denunciou hoje que o Governo Regional não apresentou ao parlamento os relatórios trimestrais de execução orçamental das empresas públicas regionais, como obriga a lei.

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Parlamento favorável à fixação de parte dos recursos da Armada Portuguesa nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Política Geral (CPG), emitiu hoje um parecer favorável à recomendação ao Governo da República para que avalie fixar parte dos recursos da Armada Portuguesa na Região, no âmbito da candidatura e do alargamento dos limites marítimos da Plataforma Continental.

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PSD quer saber onde beneficiam anualmente os açorianos de 250 milhões de euros

O grupo parlamentar do PSD/Açores quer saber onde têm os açorianos beneficiado anualmente de cerca de 250 milhões de euros, em redução de impostos e benefícios sociais, comparativamente ao que teriam no continente ou na Madeira.

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Presidente do município emite parecer em nome do Conselho de Ilha da Graciosa

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz emitiu um parecer, solicitado pela Assembleia Legislativa Regional, em nome do Conselho de Ilha da Graciosa sobre uma iniciativa parlamentar apresentada pelo PSD/Açores.

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PPM acusa Governo dos Açores de esconder os valores dos contratos de arrendamento

A representação parlamentar do PPM/Açores acusou hoje o Governo Regional de tentar esconder os valores dos contratos de arrendamento de imóveis e terrenos celebrados pela Região e pede a demissão da presidente do Parlamento por não cumprir o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

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CALRE apresenta Programa de Trabalho e Calendário de Atividades para 2017

A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores participa amanhã, dia 6, em Bruxelas, na primeira reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que reunirá os Presidentes de nove parlamentos regionais de sete países europeus – Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Portugal.

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Edição de 2017 da Atlantis Cup apresentada na próxima sexta-feira

Realiza-se na próxima 6ª feira, dia 10 de março, pelas 18 horas, no Bar do Clube Naval da Horta (CNH), a apresentação pública da “Atlantis Cup-Regata da Autonomia 2017”, promovida desde há 29 anos pelo CNH e que conta com o alto patrocínio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).

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Região dá prioridade ao investimento no reforço do crescimento económico e emprego em 2017

O Vice-presidente do Governo entregou hoje, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa, as propostas de Orientações de Médio Prazo 2017/2020, de Orçamento da Região e de Plano Anual para 2017, documentos que asseguram “estabilidade orçamental”, reforçam a “confiança das empresas e das famílias” e garantem a manutenção do investimento público.

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Região dá parecer desfavorável ao regime comunitário de controlo das pescas

A Comissão de Economia, da Assembleia Legislativa dos Açores, emitiu um parecer desfavorável ao projeto de Decreto-Lei que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, por entender que o mesmo “não respeita as competências próprias da Região” no setor.

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Parlamento dos Açores dá parecer desfavorável ao Programa Especial de Apoio Social à Terceira

A Comissão de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, deliberou ontem, por maioria, dar parecer desfavorável ao Projeto de Resolução “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”, iniciativa do PSD na Assembleia da República, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PPM.

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