Tag: ALRAA

Recusado levantamento de imunidade parlamentar a deputados da Oposição nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recusou dois pedidos de levantamento de imunidade a deputados da oposição para que fossem constituídos arguidos em processos da prática do crime de difamação e ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva. 

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PS quer ouvir entidades envolvidas na situação da COFACO no parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do PS/Açores informou hoje que propôs um conjunto de audições para que haja um esclarecimento necessário sobre a situação dos trabalhadores da COFACO da ilha do Pico e as perspetivas de futuro.

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Pobreza, exclusão social, apoios à ARRISCA e downsizing nas Lajes marcam agenda parlamentar

A agenda parlamentar do período legislativo de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, está marcada pelos debates da estratégia de combate à pobreza e exclusão social, dos apoios públicos à associação ARRISCA e do acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing norte-americano.

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65 escolas dos Açores participam na edição 2017/2018 do Parlamento dos Jovens

O gabinete da Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores informou hoje que a edição regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 conta com a participação de 27 escolas do Ensino Básico e 38 escolas do Ensino Secundário.

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PS/Açores também quer interpelar o Governo sobre estratégia de combate à pobreza

O grupo parlamentar do Partido Socialista pretende, à semelhança do que já fez o PPM, provocar uma interpelação ao executivo açoriano sobre a estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social, a aplicar de 2018 a 2028.

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PPM quer esclarecimentos sobre agravamento da pobreza e exclusão social nos Açores

A representação parlamentar do PPM Açores informou hoje que agendou uma Interpelação ao Governo Regional a propósito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

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Saudaçor, S.A. tem 34 funcionários e uma dívida superior a 600 milhões de euros

O Governo dos Açores informou ontem que a empresa Saudaçor, S.A. tem, além do seu conselho de administração, 34 funcionários e, à data de 31 de março de 2017, uma dívida — comercial e financeira — de 600 889 489 euros.

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Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.

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Governo dos Açores não revela qual a indemnização paga a funcionário da SATA

O Governo dos Açores não indicou, ao Parlamento regional, qual o valor da indemnização paga ao ex-diretor do Serviço de Manutenção da SATA / Azores Airlines, despedido, sem justa causa, em julho de 2016.

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20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

A açoriana Ana Luísa Luís foi eleita hoje, por unanimidade,  presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 2018, sendo esta a primeira vez que o parlamento dos Açores assume o cargo, 20 anos depois da fundação da CALRE.

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