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Debates de urgência marcam agenda parlamentar de junho nos Açores

Dois debates de urgência, apresentados pelas bancadas do CDS e do PSD, vão marcar a agenda da Assembleia Legislativa dos Açores desta semana, que reúne a partir de amanhã, em plenário, na sede do parlamento, na cidade da Horta.

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Governo dos Açores entrega no Parlamento da região anteproposta sobre gestão do mar

O Governo dos Açores entregou hoje no Parlamento da região um projeto de anteproposta de lei que pede alterações à política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional.

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Socialistas querem posição conjunta no Parlamento em defesa de um Orçamento Europeu justo para os Açores

Os deputados do PS/Açores vão apresentar, na próxima semana, uma Proposta de Resolução para que a “Assembleia se pronuncie, globalmente, sobre a proposta de Orçamento Europeu agora conhecida”. A informação foi adiantada hoje por André Bradford, na conferência de encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram em São Miguel.

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PS/Açores contra iniciativa que propõe defesa do Queijo de São Jorge nos acordos internacionais

O grupo parlamentar do PS, na Assembleia Legislativa dos Açores, pronunciou-se contra o projeto de Resolução do PCP, na Assembleia da República, que propõe a defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge.

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Parlamento dos Açores assinala hoje o Dia da Europa

A Assembleia Legislativa dos Açores ilumina esta noite a sua fachada com a cor azul, a cor da União Europeia, como forma de assinalar o Dia da Europa. Esta iniciativa integra o Plano de Atividades para 2018 da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), da qual é Presidente Ana Luís.

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PCP quer regularização dos vínculos precários na Administração regional aprovada já em abril

A representação parlamentar do PCP/Açores deu hoje entrada de um Projeto Resolução, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, visando combater a precariedade entre os trabalhadores da Administração Regional e das entidades do Sector Público Empresarial Regional. A expetativa é que a proposta apresentada possa ainda ser aprovada na sessão plenária de abril.

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Processo de privatização da SATA levanta dúvidas de transparência ao Parlamento dos Açores

A maioria dos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores criticou hoje o processo de privatização de 49% do capital social da Azores Airlines, que tem, para já, um único interessado.

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“Transportes e acessibilidades” marcam arranque dos trabalhos parlamentares de abril nos Açores

O plenário de abril da Assembleia Legislativa dos Açores arranca esta terça-feira, na Horta, com uma interpelação ao Governo regional sobre “transportes e acessibilidades”, tema que tem estado na ordem do dia no arquipélago.

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Socialistas entendem que reforma do SPER virá “fomentar a economia e o emprego” na Região

Os deputados do grupo parlamentar do PS/Açores consideram que a reforma do Setor Público Empresarial Regional (SPER), anunciada pelo executivo açoriano, virá fomentar a economia regional e o emprego, salvaguardando os postos de trabalho e o cumprimento da missão das empresas.

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PSD e CDS acusam Governo regional de usar SPER para “iludir restrições legais” e empregar amigos

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, acusaram hoje o Governo regional de ter usado o Setor Público Empresarial Regional (SPER) para fugir ao controlo das finanças públicas e dar emprego aos amigos.

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