Serrão Santos quer Comissão Europeia atenta ao atum nos Açores

Ricardo SERRAO SANTOSO eurodeputado Ricardo Serrão Santos questionou hoje a Comissão Europeia sobre a estratégia para a gestão dos dispositivos de agregação de peixe (FAD – Fish Agregations Devices ) na pesca do atum. Estes dispositivos podem estar a reter os tunídeos noutras geografias, impedindo-os de chegar às costas das Regiões Ultraperiféricas.

Na pergunta com pedido de resposta escrita, Serrão Santos chama a atenção para “as preocupações recorrentes da frota de salto e vara dos Açores e da Madeira, que enfrentam uma redução das capturas de patudo”.

A Política Comum de Pescas definiu como objetivo 2014-2020 apresentar e apoiar políticas para acabar com a sobrepesa dos atuns tropicais. O eurodeputado pretende saber que esforços estão a ser feitos para reduzir a utilização de FADs e a mortalidade juvenil, principais potenciais causas para a sobre-exploração do atum patudo.

“Dada a relevância do assunto para as operações de pesca europeias e o historial da UE no que toca a investigação sobre FADs, tem de ser a União europeia a liderar o processo”, salientou Serrão Santos. A Comissão Europeia tem agora um prazo máximo de 90 dias para responder.

No inicio deste ano, a propósito da discussão acerca do Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, Serrão Santos fez aprovar uma emenda que acentua a necessidade de combater os monopólios da pesca por grandes armadores. Naquele debate, o eurodeputado denunciou “a utilização excessiva de dispositivos de agregação de pescado sem que tenha havido um estudo de impacto ambiental sério”.

Logo em 2014, numa comunicação que enviou à Comissão, Serrão Santos afirmou que há estudos que indicam que estes mecanismos “atrasam e alteram a circulação dos cardumes de pescado” e que os “efeitos de longo prazo sobre os ecossistemas podem conduzir ao colapso das populações” impedindo a presença dos cardumes nos pesqueiros tradicionais, alguns deles coincidentes com as ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias).

Esta matéria tem sido recorrente nas intervenções do Eurodeputado, que tem tido a seu cargo diversos relatórios sobre acordos de pesca e a da dimensão externa da Política Comum de Pescas. De facto, já há restrições no número de FADs derivantes permitidos por embarcação, estando limitados a 500 quando já chegaram a ser 1500. Mas, de acordo com a perspectiva de Serrão Santos é preciso ir mais longe.

 

 

 

 

Foto: GSS

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