PSD/Açores acusa Governo de “falhar” ao desvalorizar maus tratos a idosos

J Edgardo Vieira

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores acusou ontem o Governo regional de “falhar” perante as denúncias de maus tratos a idosos institucionalizados, desvalorizando a sua gravidade.

Em causa estão as declarações da secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, na comissão eventual de inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores.

“A senhora secretária, admitiu em comissão que não reportou formalmente ao presidente do Governo as denúncias, recebidas em agosto de 2016, de alegados maus tratos os casos a idosos, falhando assim na sua missão de proteger aqueles que não se podem defender”, disse Mónica Seidi à margem da audição da governante, exigindo “uma atuação firme e imediata” por parte da tutela.

Sobre a avaliação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, a social democrata referiu que “não é verdade que a mesma tenha sido feita por diferentes entidades”, uma vez que segundo a legislação, “essa função cabe à Equipa de Coordenação Regional, que era presidida então pela Dra. Margarida Moura, e a quem essa tarefa foi, por várias vezes, negada, sobretudo a partir do 2.º semestre de 2016. A secretaria regional da Saúde continua a não diferenciar avaliação de vistorias e monitorização”, sublinhou.

A comissão parlamentar de inquérito à Rede Regional de Cuidados Continuados foi criada em agosto de 2018 por iniciativa do grupo parlamentar do PSD/Açores, após a comunicação social regional e nacional ter noticiado, no mês anterior, diversos casos de alegados maus tratos a idosos na Região.

Esta comissão visa a apurar “eventuais falhas ou omissões” na prestação de cuidados a idosos e “avaliar os indicadores de qualidade” da rede.

Para os deputados do PSD/Açores, “constitui um dever do Parlamento e dos deputados, em representação do Povo Açoriano, contribuir para a qualidade de vida e bem-estar dos utentes das unidades de internamento da Rede Regional de Cuidados Continuados e dos idosos em geral, avaliando a qualidade dos cuidados prestados e garantindo a defesa da integridade física e moral, dignidade e privacidade de cada utente”.

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