‘Os Verdes’ querem consagrar terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório

J Edgardo Vieira

O grupo parlamentar ‘Os Verdes’ apresentou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.

Na iniciativa, os ecologistas referem que “existe entre os portugueses uma grande tradição carnavalesca, não se estranhando por isso que o Carnaval ou Entrudo represente, no calendário cerimonial português, um dos mais importantes ciclos festivos do nosso país”, sublinhando que “por todo o país o Carnaval vive-se como uma festa anual”.

Dando como exemplos Alcobaça, Canas de Senhorim, Loulé, Madeira, Mealhada, Ovar, Sesimbra ou Torres Vedras, mas esquecendo os Açores que até tem pendente uma candidatura de manifestações carnavalescas locais a Património Cultural, ‘Os Verdes’ asseguram que esta quadra “assume mesmo muita importância”.

Salientando os despachos dos vários Governos que consideraram a terça-feira de Carnaval como feriado, assinalando “dever ser permitida a participação das pessoas nesses eventos que têm uma assinalável expressão económica, social e cultural nalgumas regiões do país”, e que abrangem apenas a administração central, a realidade tem mostrado que o feriado sempre foi aplicado por outros setores da administração pública, nomeadamente a Administração Local e pelo setor privado como, de resto, se tem verificado ao longo dos anos.

“A terça-feira de Carnaval é culturalmente um dia assimilado pelas pessoas como um verdadeiro feriado, o que tem levado os Portugueses a planearem com tempo ‘uma saída’ com a família nesse dia, tantas vezes até com reservas antecipadas de estadias que é necessário acautelar”, realçam, constatando que a própria Guarda Nacional República (GNR) “prepara com antecedência e coloca no terreno a ‘Operação Carnaval’ que termina exatamente às 24 horas de terça-feira de Carnaval”.

Tendo presente a necessidade de ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa, não contrariando as dinâmicas sociais, económicas e culturais de várias comunidades e localidades, os ecologistas recordam que na vigência do anterior Governo da República “tivemos uma terça-feira de Carnaval na qual meio país esteve parado e meio país a trabalhar”.

Considerando “não ser razoável” deixar nas mãos do Governo a faculdade de, uma ou duas semanas antes, decidir não considerar a terça-feira de Carnaval como feriado, “frustrando assim a expectativa dos Portugueses, das autarquias locais e dos operadores de turismo e restauração, que investem e preparam com antecedência esse dia, nem dando tempo sequer para que os serviços, como na área da Saúde ou da Justiça, se possam reorganizar face ao novo quadro”, ‘Os Verdes’ pretendem proceder à alteração do Código do Trabalho no sentido de incluir a terça-feira de Carnaval no elenco dos feriados obrigatórios.

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