Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Horta acusaram hoje o presidente do município de esconder o estudo sobre a melhoria das condições de operacionalidade do aeroporto do Faial, considerando essa atitude “inaceitável e antidemocrática”.
Em comunicado, Luís Garcia, Laurénio Tavares e Hugo Parente recordam que, mesmo sem prever, nos documentos orientadores do investimento municipal para 2017, medidas ou financiamento para a resolução de constrangimentos nas acessibilidades aéreas, a maioria socialista na Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar e estudar as soluções mais viáveis para melhorar as condições de operacionalidade do aeroporto da Horta, designadamente a ampliação da sua pista.
No entender dos social democratas, “estas circunstâncias provam que a vontade da maioria socialista em intervir nesta temática não é genuína, mas corresponde a uma tática eleitoral desenhada em reação à contestação cívica e à derrota do PS no Faial nas eleições regionais, em outubro passado”.
Segundo os eleitos na oposição municipal, a apresentação publica do estudo sem antes ser dado a conhecer aos vereadores do PSD comprova “uma das marcas desta maioria socialista neste mandato: o permanente e insultuoso desrespeito pelo Órgão Câmara Municipal e pelos vereadores da oposição”.
Os vereadores acrescentam que mesmo após requerimento, entregue a 13 de abril, continuam sem obter resposta sobre o assunto, tendo questionado o presidente do executivo camarário em reunião de Câmara, realizada a 25 de maio, o mesmo respondeu que primeiro iria entregar o estudo ao Governo da República, à semelhança do que já fizera ao Governo Regional e à ANA, e só depois aos outros partidos.
“Esta justificação é inaceitável e antidemocrática”, criticam, salientando que “os vereadores da oposição não são outros partidos, são membros da Câmara Municipal, para a qual foram eleitos e têm, por isso, a mesma legitimidade democrática que os membros da maioria”.
Os social democratas realçam que em democracia existem regras que devem ser respeitadas e cultivadas, entendendo que esta atitude viola o estatuto do direito da oposição ao “sonegar-lhes informação”.
“Caso a maioria mantenha esta sua atitude antidemocrática, os vereadores do PSD tomarão outras iniciativas para denunciarem e exigirem a entrega de uma cópia do referido estudo”, afirmam, estranhando “este segredo que a maioria socialista anda a fazer” com o referido estudo.
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