OE2017: Verba inscrita para cadeia de Ponta Delgada levanta dúvidas ao PSD

Berta CabralOs deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, vão pedir “explicações ao Governo” sobre a verba de 700 mil euros inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o projeto do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

Segundo a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, os “700 mil euros para um estabelecimento de 400 lugares de reclusos” estão inscritos “simbolicamente” no OE2017, poderão dar para o projeto, mas não chegam “sequer para o terreno.

“O que estava prometido era que o processo arrancasse em força, mesmo que não fosse com a construção, que tivéssemos o projeto completo, pronto com todas as peças, com todos os licenciamentos, com terreno escolhido, com todas as condições para arrancar em 2018 e, efetivamente, com 700 mil euros isso não é possível”, disse Berta Cabral.

A social democrata adiantou que vão ser pedidas, por isso, explicações ao Governo de António Costa, nomeadamente à ministra da justiça, Francisca Van Dunem, no âmbito das audições do Orçamento do Estado para 2017.

“Na discussão do orçamento e na audição que fazemos aos ministros a questão vai ser colocada seguramente por nós, pelos deputados dos Açores, para percebermos melhor a que se destina esta verba”, afirmou.

Opinião diferente tem a bancada socialista, nomeadamente João Castro, um dos três deputados do PS/Açores na Assembleia da República, que considera ser “um sinal claro da intenção de avançar com a obra”.

“Dotar uma verba muito superior até poderia colocar constrangimentos ao nível da execução orçamental numa análise futura do próprio orçamento e, portanto, parece-nos que é uma verba adequada e é uma verba que dá um sinal claro da intenção de avançar com esse compromisso e de corresponder a uma necessidade real e efetiva da construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”, sublinhou João Castro.

O deputado socialista relembrou que “todo o processo teve de partir do zero e [ser] recomeçado pelo novo Governo” do PS e a inscrição de uma verba de 700 mil euros é “um sinal francamente positivo da intenção de dar exequibilidade ao pretendido”.

“É uma obra de grande dimensão, de um montante assinalável e, portanto, para fazer a dotação total dessa obra num único ano não seria concretizável. Parece-me um montante bastante aceitável para a concretização do projeto e, eventualmente, para o avanço normal dos trabalhos a desenvolver”, disse.

 

 

 

 

Lusa/+central

 

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