Novo estabelecimento prisional vai ser construído entre a Lagoa e a Ribeira Grande

O novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel ficará localizado na mata das Feiticeiras, situado entre a Lagoa e Ribeira Grande, num terreno a ceder pelo Governo dos Açores.

Segundo a edição de hoje do jornal Açoriano Oriental, o terreno com uma área de 9,2 hectares, é propriedade da Região Autónoma dos Açores e será cedido ao Ministério da Justiça na sequência de um memorando do Governo da República com o Governo Regional, elaborado em maio de 2016.

A assinatura do protocolo de cedência do terreno vai decorrer no próximo mês, segundo as informações transmitidas por uma fonte do ministério da Justiça ao diário açoriano, acrescentando que Francisca Van Dunem “vem aos Açores para avançar com o processo de construção da nova prisão e anunciar o arranque das obras de preservação do atual estabelecimento prisional de Ponta Delgada”.

Está previsto que a nova prisão tenha uma lotação para 300 reclusos e funcione em ligação com o novo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, permitindo a implementação de projetos na área de formação profissional dos reclusos, que facilitem a sua reintegração na sociedade, após o cumprimento das penas privadas da liberdade.

O jornal refere que neste momento ainda não está definido um calendário para o lançamento do concurso público para a construção do estabelecimento prisional da ilha de São Miguel, sendo que esta informação poderá, eventualmente, ser avançada pela ministra da justiça.

As obras de preservação na prisão de Ponta Delgada incidirão na beneficiação dos telhados, substituição de grades e uma pintura geral. Numa segunda fase das obras vão ser beneficiadas as camaratas dos reclusos.

 

 

 

 

Foto: Direitos Reservados

AO Online/+central

 

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