Município e Serviço de Ambiente cúmplices de ilegalidade na Caldeira de Santo Cristo

Um morador não residente na Caldeira de Santo Cristo, na ilha de São Jorge, denunciou, na passada semana, uma construção ilegal naquela fajã, classificada pela UNESCO como Reserva da Biosfera, com a cumplicidade da Câmara Municipal da Calheta e do Serviço de Ambiente na ilha.

José Rebelo Pinto refere que já efetuou diligências junto das duas entidades, com responsabilidade na autorização de construções novas no local, sem obter qualquer resposta até agora.

Em causa está uma obra para recuperações de ruínas, que ultrapassa largamente o estipulado na lei.

Por várias vezes José Pinto tentou reunir com o presidente do município, Décio Pereira, para perceber qual o ponto da situação, o qual se mostrou indisponível.

José Rebelo Pinto espera que a obra em causa seja embargada e determinada a sua demolição.

O morador acrescenta que, após a denúncia pública no seu perfil do Facebook, a autarquia emitiu um edital a informar que as construções ilegais estão sujeitas a contra-ordenações e não serão licenciadas pela Câmara Municipal.

José Pinto lamenta que o mesmo não contenha data de emissão, salvaguardando, no seu entender, “a imagem e a credibilidade” de Décio Pereira, em ano de eleições autárquicas.

 

José Rebelo Pinto Facebook

 

 

 

Foto: José Pinto

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