Ministro da Saúde quer resolver questões pendentes com os Açores até final da legislatura

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje esperar que até ao final da legislatura (2019) estejam resolvidas as questões pendentes com o Governo Regional dos Açores, como a dívida entre serviços de saúde.

“Queremos que até ao final desta legislatura estas matérias não sejam tema”, adiantou, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o secretário regional da Saúde dos Açores, em Angra do Heroísmo.

Em julho de 2016, foi criado um grupo de trabalho com representantes do Governo Regional dos Açores e do Governo da República, para regularizar as dívidas existentes entre os sistemas regional e nacional de saúde referentes ao tratamento de habitantes dos Açores nos hospitais do continente e vice-versa.

“Estamos a resolver um contencioso histórico que se arrastava há décadas”, apontou o ministro, acrescentando que está em causa “um exercício de reconciliação de grande complexidade que obriga a tipificar, a classificar e a encontrar a fonte de dívida”, mas que é feito com “grande seriedade, com grande rigor e com o tempo necessário para que se chegue também nesse domínio a um entendimento”.

Questionado sobre a data prevista sobre a apresentação de conclusões do grupo de trabalho, Adalberto Campos Fernandes disse apenas que seria “o mais depressa possível”.

“Se pudesse ser para amanhã, ficávamos os dois muito satisfeitos. Mas, como também diz o povo, depressa e bem não há quem. Convém ser feito com conta, peso e medida. O que importa é que o problema desapareça e não volte a aparecer, porque nestes processos o problema não é tanto eliminar as pendências antigas, é evitar que todos os dias apareçam problemas novos”, salientou.

Por sua vez, o secretário regional da Saúde dos Açores, Rui Luís, questionado sobre os valores em dívida, disse apenas que “não há conflito, nem contencioso” entre os dois executivos sobre esta matéria.

“As informações que temos são as de que se trata apenas de um acerto de contas. Independentemente do valor, é uma questão agora quase que contabilística de saldar de um lado e de outro. A partir daí, já não nos preocupamos com isso, porque é uma questão meramente técnica”, apontou.

Os dois governos assinaram hoje um memorando que prevê cooperação entre diversas áreas, desde a formação de profissionais de saúde, a sistemas de informação, passando pela telemedicina ou pelas compras agregadas de medicamentos.

“O país tem demasiadas dificuldades, porque não é ainda um país que se possa considerar com liberdade financeira, rico. Portanto, a nossa obrigação é ajudarmo-nos uns aos outros”, frisou o ministro.

Uma das principais áreas de colaboração será a possibilidade de formação de especialidades médicas nos Açores para permitir uma maior fixação de profissionais nas diferentes ilhas.

“A questão da acessibilidade nos Açores será sempre um problema, porque está ligada diretamente com a nossa situação territorial e, portanto, a fixação dos profissionais de saúde, aliada à sua formação, é fundamental”, salientou o secretário regional da Saúde.

Foto: GaCS

Lusa/+central

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