A secretária regional dos Transportes e Obras Públicas revelou esta semana que o lançamento do concurso do ‘hub’ logístico no porto da Praia da Vitória vai demorar entre seis a oito meses, devido ao processo de avaliação de impacto ambiental.
“O lançamento do concurso para a atribuição da conceção do terminal de transhipment ocorrerá após a conclusão do processo de avaliação de impacto ambiental, (…) que levará, em prazo previsível, entre seis a oito meses”, anunciou Ana Cunha, em Angra do Heroísmo, durante a visita de trabalho do Governo dos Açores à ilha Terceira.
Este prazo alongado prende-se com a necessidade de constituição de uma comissão de avaliação de impacto ambiental, com a fase de consulta pública e com a elaboração do relatório final.
A governante revelou que já está concluído o projeto base do terminal, que inclui os levantamentos, ensaios e caraterizações ambientais necessárias para o desencadeamento desse procedimento.
Ana Cunha recordou ainda que foi aprovado, recentemente, na Assembleia Legislativa regional, uma alteração ao Regime Jurídico de Operação Portuária, que vai permitir o enquadramento legal desta concessão, mais concretamente, no alargamento dos prazos de concessão, por forma a que se tornem “economicamente rentáveis”.
Foto: JEdgardo Vieira
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