Governo dos Açores desmente acusações de pagamentos em atraso às IPSS´s

avelino-menesesO Governo Regional dos Açores desmentiu hoje as acusações da existência de pagamentos em atraso às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com Jardins de Infância.

Num comunicado publicado no sitio oficial do executivo regional na Internet, a secretaria regional da Educação e Cultura (SREC) desmente que, “relativamente a 2016, haja qualquer atraso na transferência das verbas contratualizadas”.

A SREC adianta que a “comparticipação mensal de apoio criada por legislação regional destina-se exclusivamente a permitir a redução dos custos suportados pelas famílias”, princípio que a tutela “reputa de importante” e que “assegurará em qualquer circunstância”.

“A comparticipação em causa visa apoiar a componente educativa e não os custos fixos da instituição, designadamente salários”, pode ler-se.

O SINTAP havia emitido um comunicado onde denunciava os referidos atrasos, reportados pelas IPSS´s, e que os mesmos ameaçavam “o pagamento dos salários dos respectivos trabalhadores”.

Concretizando a acusação, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com fins Públicos afirmou que estavam em falta as transferências referentes ao “trimestre do ano letivo de 2015/2016, relativo aos meses de Abril a Junho do corrente ano”.

A SREC acrescenta ainda que “a última tranche de 2016 será paga, como tem sido prática, em setembro/outubro, pelo que não há qualquer atraso”.

 

 

 

Foto: GRA

GaCS/+central

 

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