Eurodeputado do PCP defende reforço de fundos comunitários para regiões ultraperiféricas

O eurodeputado do PCP João Pimenta Lopes defendeu hoje um reforço de fundos comunitários destinados a regiões ultraperiféricas, como os Açores, onde detetou, numa visita de dois dias, constrangimentos à mobilidade e problemas sociais.

“Aquilo que está previsto são cortes significativos para Portugal e isto pode repercutir-se nas regiões ultraperiféricas, como é o caso dos Açores”, adiantou, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, realçando as “fortes assimetrias” e os maiores níveis de pobreza e desemprego detetados nestas regiões.

Numa visita recente aos Açores, o comissário europeu para a agricultura, Phil Hogan, disse que não estavam previstos cortes no programa POSEI, dedicado às regiões ultraperiféricas, no próximo quadro comunitário de apoio, mas segundo João Pimenta Lopes é necessário um reforço de verbas.

“Mesmo mantendo-se os níveis cabimentados dos anteriores quadros comunitários, verifica-se também a insuficiência desses valores. São importantes, determinantes na promoção dessa estratégia de desenvolvimento, mas insuficientes”, frisou.

O eurodeputado realçou, por outro lado, que a proposta final do quadro financeiro plurianual tende a “piorar” em relação aos primeiros números apresentados, instigando o Governo a “defender o aumento do orçamento da União Europeia”.

“Portugal não deve assumir uma postura de procurar ter as menores perdas possíveis, deve assumir uma postura da necessidade do reforço das verbas, nomeadamente, contrariando aquilo que está a ser uma transferência significativa de verbas destas duas componentes – coesão e PAC [Política Agrícola Comum] – para uma vertente securitária militarista”, apontou.

Durante dois dias, João Pimenta Lopes reuniu-se, na ilha Terceira, nos Açores, com a direção dos portos da Terceira e Graciosa, o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e com representantes da Associação de Armadores da Ilha Terceira, da União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo, da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo.

Uma das críticas transversais a todas as reuniões, segundo o eurodeputado, foi a resposta dos transportes de passageiros e de cargas, por via área e marítima, que “não está adequada às necessidades”.

Questionado pelos jornalistas, João Pimenta Lopes admitiu que a criação de um POSEI para os transportes possa ser uma solução para o problema.

“Dependerá daquilo que seja a ação do Governo português na defesa da necessidade de um instrumento dessa natureza. O PCP assumirá a defesa desse instrumento como forma de dar resposta a estas dificuldades”, apontou.

O eurodeputado reiterou, por outro lado, a necessidade um reforço de apoios nos setores da agricultura e das pescas.

“O PCP tem defendido a necessidade de pôr Portugal a produzir. Naturalmente, numa região como esta, com as dificuldades que existem, mais peso tem a necessidade de valorizar a boa produção que é possível ter”, frisou.

João Pimenta Lopes alertou ainda para os problemas laborais detetados na região, alegando que a maior parte dos trabalhadores recebe o salário mínimo e cerca de 90% está numa situação de precariedade.

 

 

Foto: Direitos Reservados

Lusa/+central

 

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