Jul 12 2016

Conta da Região referente a 2014 só agora sobe a discussão no parlamento

AlraaA Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014 será analisada este mês, nos trabalhos parlamentares, sendo o primeiro ponto da agenda parlamentar.

O documento que deu entrada há mais de um ano na Assembleia Legislativa Regional, mais precisamente a 30 de junho de 2015,  recebeu pareceres da CAPAT, Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, a 5 de fevereiro de 2016, da CAS, Comissão de Assuntos Sociais, a 30 de dezembro de 2015, da CPG, Comissão de Política Geral, a 29 de dezembro de 2015, e da CE, Comissão de Economia, a 27 de janeiro de 2014.

No parecer desta última comissão parlamentar, CE, apenas o PS votou favoravelmente, tendo PSD, CDS-PP e BE votado em abstenção, com reserva para plenário.

Da agenda parlamentar do mês de julho constam ainda a discussão do Orçamento Participativo dos Açores, o aumento da remuneração complementar, a criação do Comissariado dos Açores para a Infância, o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama, o plano de gestão de riscos de inundações da Região Autónoma dos Açores, iniciativas referentes aos transportes marítimos interilhas e a criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias.

 

Agenda Parlamentar mês de julho

 

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