Conselhos de Ilha mostram cartão amarelo ao Orçamento da Região para 2018

À exceção da ilha do Corvo, cinco Conselhos de Ilha apresentaram várias criticas ao Plano e Orçamento da Região para 2018, havendo, efetivamente, dois pareceres desfavoráveis entre os seis até agora enviados.

São os casos das ilhas de São Jorge e do Faial, onde os conselheiros criticam a continuada repetição dos investimentos, ano após ano, sem os mesmos nunca se realizarem.

No documento enviado pela ilha de São Jorge, é referido que, apesar das “obras plasmadas no documento em apreço” serem “importantes para São Jorge”, “tendo em consideração que estas se vêm protelando ano após ano, entendemos que isso se torna num desinvestimento para a nossa ilha, uma vez que estas já deveriam há muito estar executadas e nesta anteproposta já deveríamos estar a vislumbrar outros investimentos necessários para a ilha”.

A ilha do Faial considera que “as suas preocupações não são acolhidas pelo Governo Regional” e que “a credibilidade destes documentos é cada vez mais duvidosa”, tendo em consideração “as reduzidas taxas de execução genericamente observadas nas anteriores antepropostas dos planos apresentadas”. Por outro lado, os conselheiros do Faial salientam que na anteproposta “existem ações com dotações absolutamente irrisórias, outras que transitam de ano para o ano com incompreensíveis variações nos valores e outras que desaparecem”.

Já o conselho de ilha da Graciosa diz que aceita a anteproposta de Plano, mas ressalva que esta não reflete “assuntos expostos no memorando entregue por este Conselho de Ilha, aquando da reunião com o Governo Regional durante a visita estatutária do mesmo a esta ilha”. E faz um reparo ao “ritmo de execução do Plano anterior”.

O Conselho de Ilha das Flores elenca “algumas preocupações” que gostaria “de ver contempladas na proposta de Plano que irá ser analisada, discutida e votada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. E lembram os conselheiros florentinos que, no memorando do Conselho de Ilha elaborado no dia 29 de março de 2016 e que serviu de base para a reunião tida com os membros do Governo Regional no mês de abril desse ano, aquando da sua visita estatutária à ilha, “algumas das reivindicações de então, continuam a aguardar desenvolvimentos”, acrescentando que enviam em anexo ao seu parecer “o comunicado do Conselho do Governo, com as decisões tomadas na altura”.

O Conselho de Ilha do Corvo informa simplesmente o Governo dos Açores que deliberou por unanimidade “concordar com a Anteproposta do Plano Regional Anual para 2018”.

Em anexo à proposta de Plano para 2018, entregue na Assembleia da Região Autónoma dos Açores, não constam pareceres ao documento dos conselhos de ilha do Pico, de Santa Maria e de São Miguel.

O Plano prevê um investimento de cerca de 753 milhões. O investimento encontra-se repartido pelas nove ilhas do seguinte modo: 267,3 milhões de euros em São Miguel; 155,9 milhões de euros na Terceira; 61,6 milhões no Faial; 55,7 milhões no Pico; 51,6 milhões de euros em São Jorge; 32,9 milhões na Graciosa; 29,8 milhões nas Flores; 29,8 milhões em Santa Maria; estando ainda reservados 12,5 milhões à ilha do Corvo.

O debate das propostas de Plano e Orçamento para 2018 vai decorrer, no parlamento dos Açores, entre 28 e 30 de novembro.

 

 

 

 

Lusa/+central

 

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