Conselho Económico e Social nos Açores é “anseio da sociedade civil organizada”

A proposta de criação de um Conselho Económico e Social nos Açores (CESA) foi hoje apresentada pelo PSD, na Assembleia Legislativa Regional, com o objetivo de “encontrar soluções eficazes para os problemas que afetam os açorianos”.

A iniciativa, prevista no Estatuto Político-Administrativo da Região, representa, segundo os social democratas, o “cumprimento de um compromisso eleitoral do PSD/Açores” e “concretiza um anseio da sociedade civil organizada”, respondendo ao objetivo comum de “melhorar o funcionamento da democracia açoriana”.

Maria João Carreiro, deputada que apresentou a iniciativa parlamentar, realçou que “o PSD/Açores fez o seu trabalho ao apresentar esta proposta no parlamento”, por entender que “este é o local próprio para debater esta questão”.

“É através de uma verdadeira cooperação entre poder político e a sociedade civil, ambos num plano de igualdade e sem quaisquer subserviências, que serão encontradas soluções eficazes para os problemas que afetam os açorianos”, defendeu.

Os social democratas propõem que o presidente do CESA seja uma personalidade eleita por maioria de dois terços pelo parlamento regional, “conferindo-lhe um patamar de prestígio e dignidade institucional”, propondo, também, que este órgão de concertação social seja independente da tutela do Governo e composto maioritariamente por representantes dos principais grupos sociais, profissionais, empresariais e económicos da Região, deixando em aberto dois representantes de organizações ou associações de interesses diversos e relevantes que serão designados pelo plenário do Conselho no início de cada legislatura.

O projeto apresentado visa igualmente que seja o Conselho Económico e Social a indicar o representante da sociedade civil no gabinete da representação dos Açores em Bruxelas, uma posição sempre defendida pelo PSD/Açores mesmo quando o executivo açoriano recusava a proposta de um gabinete em Bruxelas.

“Acreditamos que o Conselho Económico e Social será um instrumento indispensável para reforçar o diálogo social e a cooperação entre a sociedade açoriana e o poder político”, reforçou Maria João Carreiro.

 

 

 

 

 

GI PSD/+central

 

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