CDS-PP quer saber “para quando” a empreitada de melhoramento do Porto do Topo

O grupo parlamentar do CDS-PP Açores questionou ontem o Governo regional sobre a empreitada de melhoramento do Porto do Topo, na ilha de São Jorge, anunciada já em junho de 2014.

No entender dos deputados do CDS-PP, o melhoramento do Porto do Topo “é uma obra de crucial importância” atendendo à operacionalidade do porto.

“O aumento da área destinada ao estacionamento de embarcações, ampliando a frente de acostagem e melhorando as condições de abrigo do cais existente, permitiria melhores condições de segurança e de trabalho”, referem.

Os parlamentares centristas açorianos recordam que, “em junho de 2014, aquando da realização da visita estatutária do Governo regional dos Açores à ilha de São Jorge, o presidente do Governo, por diversas ocasiões, fez questão de referir que as tão prometidas quanto necessárias obras no Porto do Topo eram um compromisso para cumprir nessa legislatura (2012-2016). Em setembro de 2015 foi publicada uma Resolução de Conselho de Governo que autorizou a contratação, mediante a abertura de um concurso público, para a adjudicação desta empreitada, mas o concurso ficou deserto. Para além disso, em setembro de 2017 o Conselho de Governo aprovou a Resolução que autorizou a abertura de um novo procedimento para a adjudicação da empreitada de melhoramento no Porto do Topo, tendo sido lançado o novo concurso público em outubro de 2017, sendo que em dezembro de 2017 as propostas tinham sido entregues, estando em fase de avaliação, e que o Governo regional afirmou que esta obra iria arrancar em 2018. Contudo, a concretização da obra nunca foi realizada”.

Assim, os deputados populares querem saber se já foi concluída a fase de avaliação de propostas e para quando se prevê a adjudicação da empreitada de melhoramento do Porto do Topo. Caso já tenha sido adjudicada, o CDS-PP questiona ainda se existiram reclamações por parte de algum dos concorrentes e para quando se prevê o arranque da obra.

 

 

 

 

 

Foto: Direitos Reservados

GI CDS-PP/+central

 

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