Category: Parlamento República

Dez 04 2017

OE 2018: António Ventura não espera o cumprimento das medidas destinadas aos Açores

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, não espera que o Governo execute as medidas destinadas à Região Autónoma dos Açores, anunciadas no Orçamento do Estado para 2018.

Nov 17 2017

República atribui à Praia da Vitória responsabilidade nos atrasos das verbas do Fundo Social Municipal

O secretário de estado das Autarquias Locais atribuiu ontem responsabilidades ao município da Praia da Vitória nos atrasos do reforço das transferências da República para o Fundo Social Municipal.

Nov 16 2017

Ministro admite que o Programa de Coesão Territorial “esqueceu” as Regiões Autónomas

O ministro Adjunto admitiu hoje, na Assembleia da República, que o Programa Nacional de Coesão Territorial deixou de fora as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Nov 16 2017

PSD quer saber o que esconde a República sobre a contaminação na ilha Terceira

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, acusou o Governo de esconder factos sobre a contaminação na ilha Terceira, ao não querer divulgar o estudo “Lajes Field Environmental Baseline study”, elaborado pelos norte-americanos.

Nov 14 2017

António Ventura insta Capoulas Santos a governar libertando-se de complexos

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, instou hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a governar, libertando-se do complexo de referências ao Governo do PSD/CDS-PP.

Nov 13 2017

Ministro da Economia desconhece proposta do `Azores Business Center´

O ministro da Economia nada disse hoje sobre a criação do `Azores Business Center´, anunciado pelo vice-presidente do Governo dos Açores, a 18 de Novembro de 2015, em Angra do Heroísmo.

Nov 09 2017

República não aplica regime de isenção para a segurança social dos produtores de leite

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a tardia aplicação do regime de isenção, parcial e temporário, das contribuições para a segurança social, para os produtores de leite de vaca cru.

Nov 09 2017

António Ventura questiona sobre investimentos no Património e serviços nos Açores

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, sobre os tão anunciados investimentos no Património e serviços da República nos Açores.

Nov 08 2017

República sem verbas no OE 2018 para a descontaminação na ilha Terceira

O ministro do Ambiente remeteu hoje para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, as explicações sobre as verbas no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) a alocar ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira.

Nov 06 2017

Ministro escuda-se na privatização da ANA para não assumir obras no aeroporto da Horta

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou hoje que o processo de privatização da ANA, realizado pelo governo do PSD/CDS-PP, não deixa margem para uma intervenção na melhoria da operacionalidade e segurança do aeroporto da Horta, na ilha do Faial.