Category: Parlamento República

PSD questiona sobre majoração de apoios sociais na ilha do Pico

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram o Governo sobre o ponto de situação das disposições aprovadas – por unanimidade – em julho passado, e publicadas em agosto, “que visavam instituir um regime especial de apoios sociais para os ex-trabalhadores da fábrica da COFACO na ilha do Pico”, querendo saber “qual o prazo previsto para a aprovação e entrada em vigor das referidas disposições”.

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António Ventura acusa República de causar dificuldades financeiras à UAç

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República acusou ontem o Governo de provocar dificuldades financeiras à Universidade dos Açores (UAç), lembrando que a academia açoriana acabou 2018 “com um défice de 800 mil euros”, devido a incumprimentos do executivo de António Costa.

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Descentralização: PSD denuncia ausência de verbas para as autarquias no OE2019

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou que o Governo não inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 os montantes a transferir para as autarquias, ao abrigo do fundo de financiamento da descentralização.

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Socialistas congratulam-se com alteração da servidão militar nas Lajes

Os deputados do PS eleitos pelos Açores na Assembleia da República enalteceram a aprovação pelo Conselho de Ministros do decreto que altera a servidão militar da Base Aérea n.º 4, na Ilha Terceira.

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Brexit: PSD quer implementação de plano de contingência nacional

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República defendem que Portugal deve implementar um plano de ação de contingência, “no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia – Brexit”.

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PS propõe tribunal de execução de penas dos Açores em São Miguel

O Partido Socialista vai apresentar uma proposta de alteração ao mapa judiciário que prevê a criação do tribunal de execução de penas dos Açores, em Ponta Delgada, anunciou hoje o seu grupo parlamentar.

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António Ventura critica “silêncio persistente” da República sobre fim da bovinocultura de leite

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República alertou, na passada semana, para o risco, propagado pelo Governo da República, do fim da bovinocultura de leite e de carne na União Europeia, criticando o “silêncio persistente” do executivo nesta matéria.

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Plataforma Continental: fixação de recursos da Marinha nos Açores “fortalece” Portugal

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República sublinhou hoje que a fixação de parte dos recursos da Armada Portuguesa na Região “fortalece” Portugal.

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Base das Lajes: PSD quer Santos Silva a apresentar conclusões da Bilateral

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República requereram hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros para dar a conhecer “as conclusões” da 40ª reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.

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PSD acusa: República faz ‘poucochinho’ para potenciar posição geoestratégica dos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República criticou hoje a atuação pouco dinâmica do Governo na potenciação da posição geoestratégica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

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