Category: Parlamento República

Subcomissão de Ética defende alteração de regras de apoio a viagens de deputados

O esboço de parecer da subcomissão de Ética sobre apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas conclui pela necessidade de alterar as atuais regras, levando em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.

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PSD quer conhecer fundamento da nova taxa sobre carga aérea aplicada pela TAP entre os Açores e o Continente

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre a recém criada taxa sobre a carga aérea, aplicada pela transportadora TAP, nas ligações entre os Açores e o Continente português.

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Região Autónoma dos Açores não apresenta candidaturas ao Fundo Ambiental nacional

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reconheceu, na passada terça-feira, que “não tinha conhecimento de candidaturas provenientes dos Açores ao Fundo Ambiental (FA)”.

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Lara Martinho reivindica proteção da fileira da carne açoriana no acordo do MERCOSUL

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, reivindicou medidas de proteção da carne no acordo com o Mercosul, semelhantes às que foram negociadas no acordo entre a União Europeia e o México.

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António Ventura acusa: República “esqueceu” plano de internacionalização dos agroalimentos açorianos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República lamenta que o Governo tenha esquecido o plano de internacionalização dos agroalimentos açorianos, iniciativa aprovada no Parlamento nacional e até hoje nunca implementada.

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Berta Cabral defende adaptação da Descentralização às Regiões Autónomas

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro da Administração interna sobre o Processo de descentralização nas Regiões Autónomas, no sentido de “salvaguardar as competências próprias dos órgãos de governo próprio”, adiantou.

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Socialistas saúdam posição de Ferro Rodrigues no caso das viagens dos deputados dos Açores e Madeira

O PS saudou hoje a posição do presidente da Assembleia da República em defesa da legalidade da ação dos deputados açorianos e madeirenses que viajaram com apoios do parlamento e com tarifas de residentes nas regiões autónomas.

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PCP pede clarificação do regime de viagens dos deputados das regiões autónomas

O PCP requereu hoje uma clarificação pela Assembleia da República do regime aplicável às viagens efetuadas pelos deputados da Madeira e Açores e considerou incorreta a acumulação com outros benefícios para residentes nas regiões autónomas.

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Social democratas pedem “parecer urgente” sobre duplicação de apoios a deputados

O grupo parlamentar do PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

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PCP quer garantias da República na defesa do Queijo de São Jorge nos acordos de comércio internacional

O grupo parlamentar do PCP, na Assembleia da República, quer que o Governo defenda na União Europeia os produtos regionais portugueses, designadamente o Queijo de São Jorge, garantindo a sua proteção total, contra tentativas para induzir o consumidor em erro quanto à origem do produto.

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