Category: Parlamento República

Socialistas açorianos na República estão “empenhados na valorização e benefício da Região”

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República anunciaram hoje que “já estão empenhados” nos trabalhos preparatórios do Orçamento de Estado para 2017, “no sentido de que se prossiga na mesma tendência de valorização e de benefício dos Açores”.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/socialistas-acorianos-na-republica-estao-empenhados-na-valorizacao-e-beneficio-da-regiao/

PSD exige conhecer fundamentos legais da cobrança de IMI a edifícios da Igreja

Os deputados do PSD na Assembleia da República questionaram o Governo sobre os fundamentos legais da intenção de tributar, em sede de IMI, os edifícios da Igreja Católica em Portugal.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-exige-conhecer-fundamentos-legais-da-cobranca-de-imi-a-edificios-da-igreja/

PSD questiona República sobre compromisso de reforço das forças de segurança nos Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Governo, na sequência da visita da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, sobre os compromissos assumidos pelo PS no que diz respeito ao reforço de efetivos das forças de segurança na Região.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-questiona-republica-sobre-compromisso-de-reforco-das-forcas-de-seguranca-nos-acores/

PSD questiona Primeiro-ministro sobre Taxa Turística cobrada aos açorianos em Lisboa

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Primeiro-ministro, António Costa, sobre a aplicação de Taxa Turística, aos açorianos, nas dormidas em unidades de Hotelaria e Alojamento Local da capital portuguesa.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-questiona-primeiro-ministro-sobre-taxa-turistica-cobrada-aos-acorianos-em-lisboa/

PSD quer saber ponto de situação sobre reivindicação de apoio adicional do POSEI

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o ponto de situação da reivindicação de um envelope adicional no âmbito do POSEI, para fazer face à crise do leite na Região Ultraperiférica dos Açores.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-quer-saber-ponto-de-situacao-sobre-reivindicacao-de-apoio-adicional-do-posei/

PSD questiona sobre não inclusão de Angra do Heroísmo em divulgação cultural

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o ministro da Economia sobre as razões para a não inclusão de Angra do Heroísmo na parceria editorial que promove a visita a quatro Cidades Património Mundial, Lisboa, Sintra, Évora e Elvas.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-questiona-sobre-nao-inclusao-de-angra-do-heroismo-em-divulgacao-cultural/

PS considera “conquista justa” os Açores legislarem sobre os seus recursos hídricos

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República consideram “uma conquista justa” a aprovação da terceira alteração à Lei 54/2005 que estabelece a titularidade dos recursos hídricos em Portugal. Os parlamentares socialistas sempre defenderam que “era a Região que devia legislar sobre os seus recursos hídricos”.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/ps-considera-conquista-justa-os-acores-legislarem-sobre-os-seus-recursos-hidricos/

Berta Cabral considera “inexplicável” chumbo de normas do domínio público marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, considera “inexplicável” o chumbo do PS à inclusão de duas normas favoráveis aos Açores na nova lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/berta-cabral-considera-inexplicavel-chumbo-de-normas-do-dominio-publico-maritimo/

PSD defendeu maiores apoios para a Agricultura Familiar nos Açores

A Anteproposta de Lei que “Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores” foi ontem aprovada na Assembleia da República, pese embora que as propostas do PSD para a melhorar tenham sido rejeitadas em Comissão de Agricultura e Mar.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/psd-defendeu-maiores-apoios-para-a-agricultura-familiar-nos-acores/

Fim dos apoios públicos a espetáculos taurinos chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP

Os grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PCP, na Assembleia da República, chumbaram esta tarde os projetos de Lei que pediam o fim dos apoios públicos à tauromaquia.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/fim-dos-apoios-publicos-a-espetaculos-taurinos-chumbado-pelo-ps-psd-cds-e-pcp/