Category: Parlamento República

PSD questiona Primeiro-ministro sobre Taxa Turística cobrada aos açorianos em Lisboa

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Primeiro-ministro, António Costa, sobre a aplicação de Taxa Turística, aos açorianos, nas dormidas em unidades de Hotelaria e Alojamento Local da capital portuguesa.

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PSD quer saber ponto de situação sobre reivindicação de apoio adicional do POSEI

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o ponto de situação da reivindicação de um envelope adicional no âmbito do POSEI, para fazer face à crise do leite na Região Ultraperiférica dos Açores.

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PSD questiona sobre não inclusão de Angra do Heroísmo em divulgação cultural

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o ministro da Economia sobre as razões para a não inclusão de Angra do Heroísmo na parceria editorial que promove a visita a quatro Cidades Património Mundial, Lisboa, Sintra, Évora e Elvas.

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PS considera “conquista justa” os Açores legislarem sobre os seus recursos hídricos

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República consideram “uma conquista justa” a aprovação da terceira alteração à Lei 54/2005 que estabelece a titularidade dos recursos hídricos em Portugal. Os parlamentares socialistas sempre defenderam que “era a Região que devia legislar sobre os seus recursos hídricos”.

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Berta Cabral considera “inexplicável” chumbo de normas do domínio público marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, considera “inexplicável” o chumbo do PS à inclusão de duas normas favoráveis aos Açores na nova lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.

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PSD defendeu maiores apoios para a Agricultura Familiar nos Açores

A Anteproposta de Lei que “Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores” foi ontem aprovada na Assembleia da República, pese embora que as propostas do PSD para a melhorar tenham sido rejeitadas em Comissão de Agricultura e Mar.

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Fim dos apoios públicos a espetáculos taurinos chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP

Os grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PCP, na Assembleia da República, chumbaram esta tarde os projetos de Lei que pediam o fim dos apoios públicos à tauromaquia.

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Lara Martinho questiona sobre implementação de Centro de Investigação na Terceira (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a possibilidade da criação do Centro de Investigação Internacional nos Açores, considerando-a uma boa forma de mitigar os efeitos económicos da redução do efetivo militar norte-americano, na ilha Terceira.

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PS confiante nas decisões do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura (Vídeo)

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República aguardam com expetativa as medidas para setor do leite que possam resultar da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, agendada para o dia 18 de julho.

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