Category: Parlamento República

PSD quer conhecer montantes da dívida dos Serviços Prisionais nos Açores (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje a ministra da Administração Interna sobre os 30 milhões de euros que os Serviços Prisionais devem a fornecedores e qual parte deste montante se regista nos Açores.

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Exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento agrícola agrada ao PS

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, congratularam-se hoje com a decisão do Concelho de Ministros relativa à exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes (produtores agrícolas).

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Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares

O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.

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PSD questiona República sobre montantes previstos para os encaminhamentos em 2017 (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre os montantes previstos, no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), para os encaminhamentos aéreos entre as ilhas do arquipélago dos Açores, que não têm rotas liberalizadas.

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PS refuta acusações de redução das transferências para as autarquias Açorianas

O PS entende que a proposta de Orçamento do Estado, em discussão na Assembleia da República, representa, no que à Região diz respeito, o “prosseguimento de um caminho de reconhecimento e cooperação do Governo da República do PS com as autonomias regionais, ao contrário dos quatro anos de Governo da coligação PSD/CDS, período em que os Açores foram desconsiderados nas suas justas pretensões, servindo apenas de alvo de uma política cega de austeridade”.

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Socialistas realçam “consolidação e aprofundamento” do OE2017 (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, destacou hoje a importante “aproximação e empenho” do Governo da República para com as autonomias e reconheceu que “ainda há muito trabalho a ser feito nas duas Regiões”.

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OE2017: Socialistas retiram 15 milhões nas transferências para os Açores

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram hoje que a Região perde mais de 15 milhões de euros com Orçamento do Estado (OE) para 2017 em comparação com o ano anterior.

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Socialistas destacam maior justiça social no Orçamento do Estado para 2017

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 tem como objetivo um país mais justo e consolida os avanços conseguidos em 2016.

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Social democratas querem regulamentação urgente do programa especial de apoio à Terceira

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, deram ontem entrada dum projeto de resolução instando o Governo a proceder, de imediato, à regulamentação da Lei n.º 9/2016 de 4 de abril, que prevê um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira.

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Legislativas nos Açores com diferentes leituras na Assembleia da República

Os resultados do recente ato eleitoral na Região Autónoma dos Açores tiveram ontem diferentes leituras por parte dos partidos com assento na Assembleia da República.

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