Category: Parlamento República

BE questiona Governo da República sobre atraso nas majorações dos apoios sociais na Terceira

O programa especial de apoio social para a ilha Terceira, aprovado em abril de 2016 na Assembleia da República, integrado no conjunto de medidas criadas para minimizar o impacto social e económico da redução do contingente norte-americano na base das Lajes e da consequente perda de milhares de postos de trabalho, não está ainda a ser aplicado por atraso na regulamentação por parte do Governo da República.

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PSD defende reativação da Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, denunciou hoje que a Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), que foi criada em 2011, nunca reuniu desde que o PS assumiu funções Governativas.

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Confirmadas 25 delegações de países na Cimeira dos Açores a realizar em abril

25 delegações de diferentes países – da Nigéria à África do Sul, de Angola a Marrocos, passando pelo Brasil, EUA; Canadá e México – participam na cimeira dos Açores, nos dias 20 e 21 de abril. A garantia foi deixada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta colocada pela deputada açoriana, Lara Martinho.

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Socialistas satisfeitos com preocupação da República nas questões da agropecuária

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, mostrou-se satisfeita com a preocupação e sensibilidade do Governo relativamente ao cumprimento dos Programas de Melhoramento Animal das ações financiadas no âmbito do PDR2020 para entidades gestoras de Livros Genealógicos sediadas fora do território continental.

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Socialistas pedem à República inventário dos imóveis do Estado nos Açores

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, querem conhecer a lista de imóveis que foram desafetados do domínio público do Estado na Região Autónoma e que devem integrar o “domínio privado regional”.

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PSD quer saber se a Armada Portuguesa terá meios fixos nos Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Primeiro-ministro sobre a possibilidade de fixar nos Açores parte dos recursos da Armada Portuguesa, ao abrigo do alargamento dos limites marítimos da Plataforma Continental.

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Socialistas querem benefícios do CETA para os Açores já em abril

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, regozijou-se hoje com a aprovação do Acordo Abrangente de Comércio e Economia entre o Canadá e a União Europeia (CETA, na sigla em inglês) pelo Parlamento Europeu e acreditam que o arquipélago vai beneficiar desta parceria já em Abril, altura em que começa a ser aplicado provisoriamente.

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Degradação dos serviços prestados pelos CTT nos Açores preocupa socialistas na República

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, estão preocupados com os atrasos e a degradação na prestação de serviços por parte dos CTT no arquipélago.

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PSD quer “investigação e inovação” no setor agroalimentar para “valorizar laticínios portugueses”

O deputado do PSD/Açores apresentou, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo o estabelecimento de uma estratégia de investigação e inovação de âmbito agroalimentar com vista a valorizar os laticínios portugueses.

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Social democratas querem saber quando será intervencionada a pista do aeroporto da Horta

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre quando será ampliada a pista do aeroporto da Horta e para quando a criação de infraestruturas que melhorem a sua operacionalidade e segurança, designadamente a “Runway and Safety Area” (RESA), consideradas obrigatórias pela ICAO.

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