Category: Parlamento República

Jul 22 2016

PS considera “conquista justa” os Açores legislarem sobre os seus recursos hídricos

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República consideram “uma conquista justa” a aprovação da terceira alteração à Lei 54/2005 que estabelece a titularidade dos recursos hídricos em Portugal. Os parlamentares socialistas sempre defenderam que “era a Região que devia legislar sobre os seus recursos hídricos”.

Continue reading

Jul 22 2016

Berta Cabral considera “inexplicável” chumbo de normas do domínio público marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, considera “inexplicável” o chumbo do PS à inclusão de duas normas favoráveis aos Açores na nova lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.

Continue reading

Jul 21 2016

PSD defendeu maiores apoios para a Agricultura Familiar nos Açores

A Anteproposta de Lei que “Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores” foi ontem aprovada na Assembleia da República, pese embora que as propostas do PSD para a melhorar tenham sido rejeitadas em Comissão de Agricultura e Mar.

Continue reading

Jul 20 2016

Fim dos apoios públicos a espetáculos taurinos chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP

Os grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PCP, na Assembleia da República, chumbaram esta tarde os projetos de Lei que pediam o fim dos apoios públicos à tauromaquia.

Continue reading

Jul 13 2016

Lara Martinho questiona sobre implementação de Centro de Investigação na Terceira (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a possibilidade da criação do Centro de Investigação Internacional nos Açores, considerando-a uma boa forma de mitigar os efeitos económicos da redução do efetivo militar norte-americano, na ilha Terceira.

Continue reading

Jul 11 2016

PS confiante nas decisões do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura (Vídeo)

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República aguardam com expetativa as medidas para setor do leite que possam resultar da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, agendada para o dia 18 de julho.

Continue reading