Category: Parlamento República

PSD quer saber se a República vai ativar acordo NATO SOFA sobre descontaminação na Terceira

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Primeiro-ministro sobre a eventual ativação do acordo NATO SOFA que responsabiliza os Estados Unidos da América (EUA) na descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira.

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CDS quer saber quanto pagou a República à SATA no âmbito dos encaminhamentos interilhas

O deputado do CDS-PP, na Assembleia da República, João Almeida questionou hoje os ministros das Finanças e das Infraestruturas sobre os pagamentos que competem ao Estado fazer no âmbito do novo modelo de serviços aéreos regulares entre o Continente e os Açores, nomeadamente se já estão pagos à SATA os encaminhamentos interilhas e quanto já se despendeu em subsídio social de mobilidade.

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Social democratas querem “defesa dos interesses dos Açores” na nova estratégia para as RUP

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, salientaram hoje a importância de serem defendidos “os interesses das Regiões Utraperiféricas (RUP)”, citando o projeto de resolução do grupo parlamentar social democrata que pretende que o Governo da República “mobilize todos os seus esforços, em conjunto com os Governos Regionais, para a aprovação no outono de 2017, em colégio de comissários, de uma nova comunicação da Comissão Europeia relativamente à estratégia conjunta para as RUP, que reflicta os interesses das RUP portuguesas”.

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António Ventura denuncia “emboscada” do PS aos agricultores portugueses (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou hoje o que entende ser uma “emboscada” do Partido Socialista aos agricultores ao propor uma redução de 25%, durante 12 meses, nas contribuições para a Segurança Social.

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Socialistas querem debater na especialidade todos os diplomas sobre descentralização

O Partido Socialista defendeu hoje que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.

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PSD requer atas das reuniões da Comissão Bilateral desde 1995

O grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, requereu hoje ao Primeiro-ministro as atas das reuniões da Comissão Bilateral, que se realizaram entre Portugal e os Estados Unidos da América, desde o ano de 1995.

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BE questiona Governo da República sobre atraso nas majorações dos apoios sociais na Terceira

O programa especial de apoio social para a ilha Terceira, aprovado em abril de 2016 na Assembleia da República, integrado no conjunto de medidas criadas para minimizar o impacto social e económico da redução do contingente norte-americano na base das Lajes e da consequente perda de milhares de postos de trabalho, não está ainda a ser aplicado por atraso na regulamentação por parte do Governo da República.

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PSD defende reativação da Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, denunciou hoje que a Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), que foi criada em 2011, nunca reuniu desde que o PS assumiu funções Governativas.

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Confirmadas 25 delegações de países na Cimeira dos Açores a realizar em abril

25 delegações de diferentes países – da Nigéria à África do Sul, de Angola a Marrocos, passando pelo Brasil, EUA; Canadá e México – participam na cimeira dos Açores, nos dias 20 e 21 de abril. A garantia foi deixada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta colocada pela deputada açoriana, Lara Martinho.

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Socialistas satisfeitos com preocupação da República nas questões da agropecuária

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, mostrou-se satisfeita com a preocupação e sensibilidade do Governo relativamente ao cumprimento dos Programas de Melhoramento Animal das ações financiadas no âmbito do PDR2020 para entidades gestoras de Livros Genealógicos sediadas fora do território continental.

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