Category: Parlamento República

Socialistas asseguram atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e EUA (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, assegurou ontem estar com atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e dos Estados Unidos da América, garantindo também proximidade e empenhamento junto das comunidades açorianas.

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Ventura questiona ministro da Economia sobre montantes anuais destinados ao PREIT (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro da Economia sobre a transferência dos 29,7 milhões de euros anuais, destinados ao Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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PSD quer conhecer montantes da dívida dos Serviços Prisionais nos Açores (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje a ministra da Administração Interna sobre os 30 milhões de euros que os Serviços Prisionais devem a fornecedores e qual parte deste montante se regista nos Açores.

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Exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento agrícola agrada ao PS

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, congratularam-se hoje com a decisão do Concelho de Ministros relativa à exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes (produtores agrícolas).

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Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares

O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.

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PSD questiona República sobre montantes previstos para os encaminhamentos em 2017 (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre os montantes previstos, no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), para os encaminhamentos aéreos entre as ilhas do arquipélago dos Açores, que não têm rotas liberalizadas.

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PS refuta acusações de redução das transferências para as autarquias Açorianas

O PS entende que a proposta de Orçamento do Estado, em discussão na Assembleia da República, representa, no que à Região diz respeito, o “prosseguimento de um caminho de reconhecimento e cooperação do Governo da República do PS com as autonomias regionais, ao contrário dos quatro anos de Governo da coligação PSD/CDS, período em que os Açores foram desconsiderados nas suas justas pretensões, servindo apenas de alvo de uma política cega de austeridade”.

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Socialistas realçam “consolidação e aprofundamento” do OE2017 (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, destacou hoje a importante “aproximação e empenho” do Governo da República para com as autonomias e reconheceu que “ainda há muito trabalho a ser feito nas duas Regiões”.

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OE2017: Socialistas retiram 15 milhões nas transferências para os Açores

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram hoje que a Região perde mais de 15 milhões de euros com Orçamento do Estado (OE) para 2017 em comparação com o ano anterior.

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