Category: Parlamento República

PS refuta acusações de redução das transferências para as autarquias Açorianas

O PS entende que a proposta de Orçamento do Estado, em discussão na Assembleia da República, representa, no que à Região diz respeito, o “prosseguimento de um caminho de reconhecimento e cooperação do Governo da República do PS com as autonomias regionais, ao contrário dos quatro anos de Governo da coligação PSD/CDS, período em que os Açores foram desconsiderados nas suas justas pretensões, servindo apenas de alvo de uma política cega de austeridade”.

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Socialistas realçam “consolidação e aprofundamento” do OE2017 (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, destacou hoje a importante “aproximação e empenho” do Governo da República para com as autonomias e reconheceu que “ainda há muito trabalho a ser feito nas duas Regiões”.

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OE2017: Socialistas retiram 15 milhões nas transferências para os Açores

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram hoje que a Região perde mais de 15 milhões de euros com Orçamento do Estado (OE) para 2017 em comparação com o ano anterior.

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Socialistas destacam maior justiça social no Orçamento do Estado para 2017

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 tem como objetivo um país mais justo e consolida os avanços conseguidos em 2016.

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Social democratas querem regulamentação urgente do programa especial de apoio à Terceira

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, deram ontem entrada dum projeto de resolução instando o Governo a proceder, de imediato, à regulamentação da Lei n.º 9/2016 de 4 de abril, que prevê um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira.

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Legislativas nos Açores com diferentes leituras na Assembleia da República

Os resultados do recente ato eleitoral na Região Autónoma dos Açores tiveram ontem diferentes leituras por parte dos partidos com assento na Assembleia da República.

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Produtos agrícolas açorianos “precisam de uma estratégia de internacionalização”

O coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Leite, da Comissão de Agricultura e Mar, da Assembleia da República, defendeu hoje a criação de uma estratégia de internacionalização dos produtos agrícolas dos Açores, como forma a melhorar a economia da Região.

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Queijos açorianos com maior abertura e proteção no mercado do Canadá

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, defendeu que o CETA trará uma maior abertura do mercado do Canadá aos queijos açorianos, acrescentando que a proteção do Queijo de São Jorge está garantida na Proposta de Decisão do Conselho Europeu relativa à aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global – CETA entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro.

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Assembleia da República debate hoje alterações à lei eleitoral autárquica

As propostas de alteração à lei eleitoral das autarquias locais apresentadas pelo BE, CDS-PP e PS vão ser debatidas hoje no parlamento numa tentativa de promover uma maior igualdade entre candidaturas de listas de cidadãos e candidaturas partidárias.

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OE2017: Verba inscrita para cadeia de Ponta Delgada levanta dúvidas ao PSD

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, vão pedir “explicações ao Governo” sobre a verba de 700 mil euros inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o projeto do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

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