Category: Parlamento República

Partidos propõem que subvenção regional seja requerida nos parlamentos

PSD, PS e CDS-PP propuseram, em sede de especialidade, uma alteração à lei do financiamento dos partidos e das campanhas que consagra a concessão “de uma subvenção anual” aos partidos com representação nas assembleias legislativas regionais.

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PSD questiona António Costa sobre “programa mobilizador e estruturante” para a UAç

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o Primeiro-ministro sobre o compromisso assumido, com o Governo Regional, de “desenvolver um programa mobilizador e estruturante para a Universidade dos Açores”.

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PSD questiona Governo da República sobre encerramento da loja da TAP na Terceira

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o Governo sobre o anunciado encerramento da loja comercial da transportadora aérea nacional, TAP, em Angra do Heroísmo.

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República “cria ilusão” sobre apoios à ilha Terceira (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, acusou hoje o Governo de criar uma “ilusão constante” sobre os apoios destinados à ilha Terceira.

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Socialistas asseguram atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e EUA (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, assegurou ontem estar com atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e dos Estados Unidos da América, garantindo também proximidade e empenhamento junto das comunidades açorianas.

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Ventura questiona ministro da Economia sobre montantes anuais destinados ao PREIT (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou ontem o ministro da Economia sobre a transferência dos 29,7 milhões de euros anuais, destinados ao Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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PSD quer conhecer montantes da dívida dos Serviços Prisionais nos Açores (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje a ministra da Administração Interna sobre os 30 milhões de euros que os Serviços Prisionais devem a fornecedores e qual parte deste montante se regista nos Açores.

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Exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento agrícola agrada ao PS

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, congratularam-se hoje com a decisão do Concelho de Ministros relativa à exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes (produtores agrícolas).

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Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares

O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.

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