Category: Parlamento República

PSOEM: Bloco de Esquerda alerta para possíveis “usos perigosos e inéditos” da zona marinha

O Bloco de Esquerda alertou hoje que o plano de ordenamento do espaço marítimo poderá permitir a concessão para “usos perigosos e inéditos” da zona marinha e defende a suspensão da sua consulta pública.

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CDS-PP defende aumento da quota de importação para o Canadá do Queijo de São Jorge

O CDS-PP quer que o Governo da República agilize procedimentos, junto das autoridades do Canadá, para que se aumente a quota de importação do Queijo de São Jorge para aquele país da América do Norte.

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PSD questiona ponto de situação do concurso dos radares meteorológicos nos Açores

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje o Governo sobre o concurso para os radares meteorológicos da Região, nomeadamente a construção de um radar na ilha de São Miguel e a reinstalação de um radar na ilha Terceira.

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Contaminação da Terceira: Lara Martinho salienta longo e importante caminho percorrido

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, fez hoje um balanço do caminho percorrido em relação ao dossier da descontaminação ambiental na ilha Terceira. “Fizemos um longo e importante caminho”, afirmou Lara Martinho.

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Berta Cabral quer República a assumir cortes na solidariedade europeia com os Açores

A deputada do PSD/Açores com assento na Assembleia da República Berta Cabral defendeu hoje que se a solidariedade europeia falhar com os Açores deve ser o Governo a assumir os cortes na PAC e na política de coesão.

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Assembleia da República recomenda medidas para preservar danças e bailinhos de Carnaval na Terceira

O parlamento aprovou hoje, por maioria, uma recomendação ao Governo da República para que reconheça a informalidade das danças e bailinhos de Carnaval na ilha Terceira, Açores, quanto ao pagamento de direitos de autor.

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Contaminação na Terceira: PCP na República vai “acompanhar de perto” processo de descontaminação

O deputado do PCP António Filipe defendeu hoje que o Governo não pode “abandonar” a população da ilha Terceira, comprometendo-se a acompanhar a execução de uma resolução da Assembleia da República que reivindica a descontaminação de solos na ilha.

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Conferência de líderes decide eventuais alterações a apoios a viagens de deputados das ilhas

A conferência de líderes parlamentares vai pronunciar-se acerca do parecer da subcomissão de Ética que concluiu pela necessidade de alteração do cálculo e método de atribuição dos apoios às deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas.

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Lara Martinho quer saber para quando a implementação da Janela Única Logística nos Açores

A deputada do PS/Açores na Assembleia da República questionou a ministra do Mar sobre a implementação da Janela Única Logística na Região e em que medida poderá contribuir para aligeirar procedimentos nas Regiões Autónomas.

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Ministra atribui às Regiões Autónomas responsabilidade na criação do Registo Internacional de Navios

A ministra do Mar declinou hoje a responsabilidade do Governo da República na criação do Registo Internacional de Navios nas Regiões Autónomas, atribuindo-a aos Governos regionais.

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