Category: Parlamento República

Berta Cabral defende adaptação da Descentralização às Regiões Autónomas

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro da Administração interna sobre o Processo de descentralização nas Regiões Autónomas, no sentido de “salvaguardar as competências próprias dos órgãos de governo próprio”, adiantou.

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Socialistas saúdam posição de Ferro Rodrigues no caso das viagens dos deputados dos Açores e Madeira

O PS saudou hoje a posição do presidente da Assembleia da República em defesa da legalidade da ação dos deputados açorianos e madeirenses que viajaram com apoios do parlamento e com tarifas de residentes nas regiões autónomas.

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PCP pede clarificação do regime de viagens dos deputados das regiões autónomas

O PCP requereu hoje uma clarificação pela Assembleia da República do regime aplicável às viagens efetuadas pelos deputados da Madeira e Açores e considerou incorreta a acumulação com outros benefícios para residentes nas regiões autónomas.

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Social democratas pedem “parecer urgente” sobre duplicação de apoios a deputados

O grupo parlamentar do PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

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PCP quer garantias da República na defesa do Queijo de São Jorge nos acordos de comércio internacional

O grupo parlamentar do PCP, na Assembleia da República, quer que o Governo defenda na União Europeia os produtos regionais portugueses, designadamente o Queijo de São Jorge, garantindo a sua proteção total, contra tentativas para induzir o consumidor em erro quanto à origem do produto.

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Berta Cabral e António Ventura exigem solução para pagamento dos reembolsos da ADSE

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram, esta sexta-feira, o Governo sobre o atraso nos reembolsos da ADSE para o arquipélago e acusam o executivo regional de “não exigir ao Governo da República uma rápida solução para aquela situação”.

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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre problemas no serviço dos CTT nos Açores

O Bloco de Esquerda revelou hoje que tem recebido inúmeras denúncias sobre extravios e atrasos de encomendas nos Açores, da responsabilidade dos CTT, e perguntou ao Governo da República se não considera que esta situação “viola as obrigações de serviço público a que os CTT estão obrigados”.

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PSD quer conhecer ponto de situação do concurso para transporte de carga aérea e correio para os Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o Governo sobre o ponto de situação do concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares no transporte de carga aérea e correio, entre o Continente português e os Açores.

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Socialistas querem consenso sobre prioridade nacional à economia do Mar

O Partido Socialista leva a debate no parlamento, na próxima quinta-feira, o tema da “economia do mar e setor marítimo-portuário”, considerando que esta área requer amplo consenso político por se assumir como estratégica para os interesses nacionais.

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PSD e CDS querem explicações sobre cancelamentos de voos da TAP

O PSD pediu hoje a audição, no parlamento, da administração da TAP para dar explicações sobre os cancelamentos de voos e o CDS-PP quer ouvir o ministro do Planeamento, com a área dos transportes.

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