Category: Parlamento República

Contaminação na Terceira: PCP na República vai “acompanhar de perto” processo de descontaminação

O deputado do PCP António Filipe defendeu hoje que o Governo não pode “abandonar” a população da ilha Terceira, comprometendo-se a acompanhar a execução de uma resolução da Assembleia da República que reivindica a descontaminação de solos na ilha.

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Conferência de líderes decide eventuais alterações a apoios a viagens de deputados das ilhas

A conferência de líderes parlamentares vai pronunciar-se acerca do parecer da subcomissão de Ética que concluiu pela necessidade de alteração do cálculo e método de atribuição dos apoios às deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas.

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Lara Martinho quer saber para quando a implementação da Janela Única Logística nos Açores

A deputada do PS/Açores na Assembleia da República questionou a ministra do Mar sobre a implementação da Janela Única Logística na Região e em que medida poderá contribuir para aligeirar procedimentos nas Regiões Autónomas.

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Ministra atribui às Regiões Autónomas responsabilidade na criação do Registo Internacional de Navios

A ministra do Mar declinou hoje a responsabilidade do Governo da República na criação do Registo Internacional de Navios nas Regiões Autónomas, atribuindo-a aos Governos regionais.

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Subcomissão de Ética defende alteração de regras de apoio a viagens de deputados

O esboço de parecer da subcomissão de Ética sobre apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas conclui pela necessidade de alterar as atuais regras, levando em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.

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PSD quer conhecer fundamento da nova taxa sobre carga aérea aplicada pela TAP entre os Açores e o Continente

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre a recém criada taxa sobre a carga aérea, aplicada pela transportadora TAP, nas ligações entre os Açores e o Continente português.

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Região Autónoma dos Açores não apresenta candidaturas ao Fundo Ambiental nacional

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reconheceu, na passada terça-feira, que “não tinha conhecimento de candidaturas provenientes dos Açores ao Fundo Ambiental (FA)”.

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Lara Martinho reivindica proteção da fileira da carne açoriana no acordo do MERCOSUL

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, reivindicou medidas de proteção da carne no acordo com o Mercosul, semelhantes às que foram negociadas no acordo entre a União Europeia e o México.

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António Ventura acusa: República “esqueceu” plano de internacionalização dos agroalimentos açorianos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República lamenta que o Governo tenha esquecido o plano de internacionalização dos agroalimentos açorianos, iniciativa aprovada no Parlamento nacional e até hoje nunca implementada.

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Berta Cabral defende adaptação da Descentralização às Regiões Autónomas

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro da Administração interna sobre o Processo de descentralização nas Regiões Autónomas, no sentido de “salvaguardar as competências próprias dos órgãos de governo próprio”, adiantou.

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