Category: Parlamento República

António Ventura quer uso do Estatuto Político dos Açores nas negociações pós-Brexit

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República defende o uso do Estatuto Político-Administrativo da Região nas futuras negociações com o o Reino Unido, após a conclusão do Brexit.

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‘Os Verdes’ querem consagrar terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório

O grupo parlamentar ‘Os Verdes’ apresentou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.

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António Ventura denuncia incentivo da República à importação de carne de bovino

O deputado António Ventura denunciou hoje, na Assembleia da República, o incentivo por parte do Governo à importação de carne de bovino, na âmbito da Neutralidade Carbónica 2050.

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PREIT: PSD acusa República de “esquecer promessas para o mar”

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República disse hoje que o Governo da República “continua a esquecer o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT)”, nomeadamente no que diz respeito a várias promessas inscritas no documento, “onde o mar é uma temática naturalmente tida em conta”, com as quais confrontou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

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Socialistas açorianos empenhados na lei de Ordenamento do Espaço Marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República manifestou ontem satisfação por ter sido aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a proposta de alteração da lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, “que agora virá para a Assembleia da República”.

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Ministra do Mar defende “avanço” na participação das Regiões Autónomas no ordenamento marítimo nacional

A ministra do Mar defendeu hoje o “avanço” na participação das Regiões Autónomas no ordenamento do domínio marítimo público nacional.

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António Ventura é contra a proibição da exportação de animais vivos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República entende que é “proibido proibir” a exportação de animais vivos em Portugal, sob pena de agravar, ainda mais, a situação económica dos agricultores açorianos.

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Socialistas satisfeitos pela presença ativa de Portugal na segurança e defesa da UE

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República mostrou-se satisfeita com os “progressos significativos no domínio da segurança e da defesa” que Portugal evidenciou nos últimos dois anos, “ao contrário do que se constata em outros domínios europeus”.

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Lara Martinho defende reforço dos meios da Força Aérea nos Açores

A vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista defendeu hoje o reforço de meios Força Aérea nos Açores, como forma de dar resposta às grandes responsabilidades nacionais.

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FAP confirma falta de pagamento das evacuações médicas entre os Açores e o Continente

O Governo dos Açores está em falta no pagamento das evacuações aeromédicas entre a Região e o Continente português, confirmou hoje o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa (CEMFA), na Assembleia da República.

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