Category: Parlamento Regional

Nov 21 2017

PSD questiona sobre atrasos no fornecimento de produtos de apoio na Saúde e Educação

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu ao Governo Regional esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA-RAA) para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, denunciando casos em que o fornecimento desses produtos não está a ser assegurado nos termos previstos pela lei.

Nov 13 2017

CDS-PP requer demonstração do retorno financeiro dos contratos celebrados com a ATA

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP questionou hoje os resultados práticos dos milhões de euros que se têm vindo a investir no âmbito dos contratos-programa celebrados entre a Região e a Associação de Turismo dos Açores – Convention and Visitors Bureau – TURISMO DOS AÇORES, no âmbito da política de promoção e divulgação do destino Açores.

Nov 11 2017

BE/Açores quer esclarecimentos sobre política regional de investigação e ciência

O Bloco de Esquerda (BE) quer chamar o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia ao parlamento com o objetivo de obter um total esclarecimento sobre a política regional de investigação, produção científica e inovação, factores essenciais para o desenvolvimento e o futuro dos Açores.

Nov 10 2017

20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

A açoriana Ana Luísa Luís foi eleita hoje, por unanimidade,  presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 2018, sendo esta a primeira vez que o parlamento dos Açores assume o cargo, 20 anos depois da fundação da CALRE.

Nov 08 2017

CDS-PP quer conhecer apoios do Governo dos Açores às Juntas de Freguesia de São Jorge

A deputada do CDS-PP/Açores, Catarina Cabeceiras, questionou hoje o Governo Regional sobre o montante total de apoios financeiros atribuídos às juntas de freguesia de toda a ilha de São Jorge, durante o período do anterior mandato autárquico, ou seja, entre outubro de 2013 e outubro passado, quando se voltaram a realizar eleições para os órgãos das autárquicas locais.

Nov 07 2017

PS limita prestação de contas do Governo dos Açores na situação financeira da SINAGA

Os deputados do grupo parlamentar do PS/Açores recusaram hoje a audição do vice-presidente do Governo Regional, na Comissão Parlamentar de Economia, para apresentar todos os elementos que conduziram à decisão do executivo regional de suspender a atividade transformadora da SINAGA.

Nov 06 2017

OE 2018: CDS-PP considera proposta “recheada de boas intenções, mas cheia de más ações”

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, considerou hoje que a proposta de Orçamento de Estado “do Governo do PS, do BE e do PCP, é recheada de boas intenções, mas cheia de más ações”.

Nov 03 2017

CDS-PP Açores analisa Orçamento do Estado para 2018 em jornadas parlamentares

O grupo parlamentar do CDS-PP Açores reúne este fim de semana em jornadas parlamentares para analisar as propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado 2018.

Nov 02 2017

PSD/Açores quer conhecer motivos do fim da ligação Terceira-Madrid

O grupo parlamentar do PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre o anúncio da SATA de terminar com a ligação Terceira-Madrid, considerando que o executivo “não cumpre com a anunciada redução da sazonalidade das nossas ligações aéreas do exterior, permitindo à SATA a tomada de decisões unilaterais, sem pensar nos terceirenses”.

Nov 01 2017

PSD/Açores quer que Sérgio Ávila e João Ponte expliquem “descalabro” da SINAGA

O PSD/Açores anunciou ontem que vai requerer a presença de Sérgio Ávila e de João Ponte, na Comissão de Economia, para explicarem o que consideram ser “mais um descalabro da governação do PS”, na gestão da SINAGA.