Category: Parlamento Regional

“Desgoverno” nas empresas públicas leva a Comissão de Inquérito nos Açores

Os grupos parlamentares do CDS-PP e do PSD e a representação parlamentar do PPM apresentaram hoje um requerimento, na Assembleia Legislativa dos Açores, a solicitar a constituição de uma Comissão de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional (SPER).

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PSD denuncia: resposta a requerimento desmente secretária regional do Ambiente

O deputado do PSD/Açores eleito pela ilha de São Jorge, António Pedroso, mostrou-se hoje surpreso com a resposta recebida ao requerimento “Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região”, por entender que esta desmente as afirmações da secretária regional do Ambiente.

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Artur Lima acusa: “inação do Governo” inviabilizou vinda da Delta Airlines para a Terceira

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores garantiu hoje “não ter dúvidas” que a inação do governo Regional inviabilizou a vinda dos voos da companhia Delta Airlines para a ilha Terceira.

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Governo assegura funções prementes em S. Jorge com trabalhadores em programas ocupacionais

A deputada do CDS-PP Açores eleita pela ilha de São Jorge constatou hoje que existem necessidades funcionais permanentes, nos serviços da secretaria regional da Energia, Ambiente e Turismo, assegurados por funcionários  integrados em programas ocupacionais.

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Recusado levantamento de imunidade parlamentar a deputados da Oposição nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recusou dois pedidos de levantamento de imunidade a deputados da oposição para que fossem constituídos arguidos em processos da prática do crime de difamação e ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva. 

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Oposição critica e condena rumo das políticas socialistas de combate à pobreza nos Açores

Os deputados dos partidos da oposição no parlamento dos Açores criticaram e condenaram hoje o rumo das políticas regionais de combate à pobreza implementadas pelo Governo Regional.

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PS quer ouvir entidades envolvidas na situação da COFACO no parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do PS/Açores informou hoje que propôs um conjunto de audições para que haja um esclarecimento necessário sobre a situação dos trabalhadores da COFACO da ilha do Pico e as perspetivas de futuro.

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Pobreza, exclusão social, apoios à ARRISCA e downsizing nas Lajes marcam agenda parlamentar

A agenda parlamentar do período legislativo de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, está marcada pelos debates da estratégia de combate à pobreza e exclusão social, dos apoios públicos à associação ARRISCA e do acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing norte-americano.

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BE quer saber se existem problemas estruturais que inviabilizem o acesso ao porto da Calheta

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber que ações serão tomadas pelo Governo dos Açores no sentido de regularizar o abastecimento de mercadorias no porto da Calheta, em São Jorge, e se existem problemas estruturais que inviabilizem o normal toque dos navios neste porto.

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PS/Açores apresenta Resolução contra degradação dos serviços prestados pelos CTT

O grupo parlamentar do PS/Açores informou hoje que  vai apresentar, com carácter de urgência, uma iniciativa para que a Assembleia Regional condene a degradação de serviços prestados pelos CTT no Arquipélago, na sequência da privatização daquela empresa, e o anunciado encerramento de, pelo menos, um balcão dos Correios em São Miguel.

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