Category: Parlamento Regional

CDS e PPM nos Açores querem revogar norma do Estatuto do Aluno

O grupo parlamentar do CDS-PP e a representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, querem revogar a norma do Estatuto do Aluno que prevê aulas de recuperação em períodos de férias escolares.

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BE quer representação mínima de 50% de cada sexo nas listas ao Parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) Açores quer alterar a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região, consagrando no documento a representação mínima de 50% de cada um dos sexos nas listas.

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CDS-PP leva Pobreza e Exclusão Social ao Parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP/Açores agendou para a sessão plenária de janeiro uma interpelação ao Governo regional sobre Pobreza e Exclusão Social.

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PS chumba resolução sobre estudo dos portos nos Açores

O PS, em maioria na Assembleia Legislativa dos Açores, chumbou o projeto de resolução apresentado pelo PSD sobre a operacionalidade dos portos de passageiros da região. O texto mereceu os votos favoráveis de todas as bancadas – CDS, BE, PCP e PPM – com exceção da do PS, tendo acabado chumbado.

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Governo aponta ao IEFP decisão sobre divulgação desagregada dos números do desemprego nos Açores

O vice-presidente do Governo dos Açores garantiu em comissão parlamentar que o executivo regional “não se opõe” à publicação de informação desagregada por concelho do número de desempregados na Região, na qual se inclui o número de trabalhadores afetos a Programas Ocupacionais,desde que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “não veja inconveniente”.

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Deputados querem adiar para final de janeiro a apresentação das conclusões do inquérito ao SPER

Os deputados da Assembleia Legislativa dos Açores querem suspender, até 30 de janeiro de 2019, a apresentação do relatório final da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas, que termina a 20 de dezembro próximo.

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Evacuações médicas: Governo dos Açores diz que irá intervir sempre que se justifique

O secretário regional da Saúde garantiu hoje, no parlamento dos Açores, que irá intervir nas evacuações médicas no arquipélago sempre que algo estiver errado.

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Ausência de Vasco Cordeiro leva a cancelamento do debate sobre responsabilidades políticas na situação da SATA

O grupo parlamentar do PSD/Açores anunciou hoje que irá cancelar o debate de urgência, que estava agendado para amanhã, quinta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, sobre a situação financeira da SATA, devido à ausência do presidente do Governo do arquipélago.

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Região aponta recuperação do tempo de serviço dos professores para a aprovação do Orçamento do Estado

O Governo dos Açores defendeu hoje que a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, para efeitos de progressão nas carreiras, vai depender da discussão e votação do Orçamento do Estado (OE).

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Responsabilidade política de Vasco Cordeiro na situação financeira da SATA em análise no Parlamento

Na sessão plenária de outubro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores está agendada, com caráter de urgência, a análise da responsabilidade política do presidente do Governo regional, Vasco Cordeiro, na “grave situação financeira do grupo SATA”.

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