Category: Parlamento Regional

Dez 27 2017

CDS requer audições no seguimento de alegadas irregularidades na gestão dos Bombeiros de Angra do Heroísmo

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP requereu hoje a urgente audição dos presidentes do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e da direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo.

Dez 26 2017

PPM quer esclarecimentos sobre agravamento da pobreza e exclusão social nos Açores

A representação parlamentar do PPM Açores informou hoje que agendou uma Interpelação ao Governo Regional a propósito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Dez 20 2017

PSD entende que gestão da SATA “prejudica a ilha Terceira e os seus negócios”

O grupo parlamentar do PSD/Açores entende que as políticas e a gestão da SATA / Azores Airlines prejudicam a economia da ilha Terceira.

Dez 19 2017

PSD preocupado com a falta do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil nos Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores está preocupado com o estado do Plano de Emergência de Proteção Civil dos Açores, uma vez que a Região não dispõe de um plano válido e atualizado para articular os mecanismos de proteção civil e o desempenho da missão dos vários agentes que operam nesta área.

Dez 15 2017

Portos dos Açores prevê desmontar baixio à entrada do porto da Calheta

O Governo dos Açores informou que a empresa Portos dos Açores, S.A., tem em preparação um procedimento de contratação pública para a dragagem em diversos portos da sua jurisdição, no qual está incluído o desmonte do baixio à entrada do porto da Calheta, em São Jorge.

Dez 15 2017

Saudaçor, S.A. tem 34 funcionários e uma dívida superior a 600 milhões de euros

O Governo dos Açores informou ontem que a empresa Saudaçor, S.A. tem, além do seu conselho de administração, 34 funcionários e, à data de 31 de março de 2017, uma dívida — comercial e financeira — de 600 889 489 euros.

Dez 13 2017

Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.

Dez 10 2017

Governo dos Açores não revela qual a indemnização paga a funcionário da SATA

O Governo dos Açores não indicou, ao Parlamento regional, qual o valor da indemnização paga ao ex-diretor do Serviço de Manutenção da SATA / Azores Airlines, despedido, sem justa causa, em julho de 2016.

Nov 22 2017

PS aprova audição de governante sobre política regional de investigação e produção científica

Os deputados do PS/Açores, com assento na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), aprovaram hoje a audição do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia sobre a política regional de investigação, produção científica e inovação. 

Nov 22 2017

CDS-PP quer melhoria das condições de operacionalidade e segurança no porto da Calheta

O grupo parlamentar do CDS-PP questionou hoje o Governo dos Açores sobre as obras em curso no porto da Calheta, em São Jorge, pretendendo saber se, finalmente, vão ser resolvidos todos os constrangimentos operacionais daquela infraestrutura portuária, com os rebentamentos que serão feitos na próxima sexta-feira.