Category: Parlamento Regional

PS destaca esforço feito para “alcançar equilíbrio financeiro na área da saúde” nos Açores

O grupo parlamentar do PS/Açores destacou hoje a importância de no setor da saúde se terem alcançado resultados positivos no ano de 2015.

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PSD denuncia “falta de resposta” para crianças com necessidades educativas especiais nos Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores alertou hoje para a “falta de resposta” especializada no acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas públicas da Região.

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CDS quer esclarecimentos sobre a instalação da representação do EMBRC fora dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou o Governo Regional sobre a instalação do Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos (EMBRC) na Universidade do Algarve, contrariando a promessa da sua instalação na ilha do Faial.

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PCP defende mecanismos de compensação por indisponibilidade de transporte de carga aérea

A representação parlamentar do PCP, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre a criação de mecanismos para compensar os prejuízos sofridos em resultado da indisponibilidade de transporte de carga aérea.

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CDS e PSD denunciam sinalização deficiente nas estradas de São Jorge e Pico

Os grupos parlamentares do CDS-PP e do PSD, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionaram hoje o Governo Regional sobre a falta de sinalização e sinalização deficiente nas estradas das ilhas de São Jorge e do

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PCP denuncia exploração de trabalhadores em programas ocupacionais no HDES

A representação parlamentar do PCP, na Assembleia Legislativa Regional, questionou hoje o Governo dos Açores sobre os abusos a que são sujeitos os trabalhadores em programas ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) em Ponta Delgada.

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Região dá parecer desfavorável ao regime comunitário de controlo das pescas

A Comissão de Economia, da Assembleia Legislativa dos Açores, emitiu um parecer desfavorável ao projeto de Decreto-Lei que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, por entender que o mesmo “não respeita as competências próprias da Região” no setor.

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PCP quer campanha de desratização em toda a ilha das Flores

A representação parlamentar do PCP/Açores questionou o Governo Regional, sobre a falta de uma ação eficaz das entidades oficiais para combater a grave infestação por ratos em toda a ilha das Flores que provoca justificado alarme na população.

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Parlamento dos Açores dá parecer desfavorável ao Programa Especial de Apoio Social à Terceira

A Comissão de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, deliberou ontem, por maioria, dar parecer desfavorável ao Projeto de Resolução “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”, iniciativa do PSD na Assembleia da República, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PPM.

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Relatórios anuais da atividade da CALRE apresentados em Milão

A presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luísa Luís, participa, nos dias 24 e 25 de novembro, em Varese, Milão, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), onde serão apresentados os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho sobre “Subsidiariedade”, “Política de Coesão”, “Migração, Políticas Sociais e Direitos Humanos”, “Democracia Interativa”, “Igualdade de Géneros” e “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação”.

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