Category: Parlamento Regional

PCP denuncia exploração de trabalhadores em programas ocupacionais no HDES

A representação parlamentar do PCP, na Assembleia Legislativa Regional, questionou hoje o Governo dos Açores sobre os abusos a que são sujeitos os trabalhadores em programas ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) em Ponta Delgada.

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Região dá parecer desfavorável ao regime comunitário de controlo das pescas

A Comissão de Economia, da Assembleia Legislativa dos Açores, emitiu um parecer desfavorável ao projeto de Decreto-Lei que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, por entender que o mesmo “não respeita as competências próprias da Região” no setor.

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PCP quer campanha de desratização em toda a ilha das Flores

A representação parlamentar do PCP/Açores questionou o Governo Regional, sobre a falta de uma ação eficaz das entidades oficiais para combater a grave infestação por ratos em toda a ilha das Flores que provoca justificado alarme na população.

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Parlamento dos Açores dá parecer desfavorável ao Programa Especial de Apoio Social à Terceira

A Comissão de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, deliberou ontem, por maioria, dar parecer desfavorável ao Projeto de Resolução “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”, iniciativa do PSD na Assembleia da República, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PPM.

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Relatórios anuais da atividade da CALRE apresentados em Milão

A presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luísa Luís, participa, nos dias 24 e 25 de novembro, em Varese, Milão, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), onde serão apresentados os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho sobre “Subsidiariedade”, “Política de Coesão”, “Migração, Políticas Sociais e Direitos Humanos”, “Democracia Interativa”, “Igualdade de Géneros” e “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação”.

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Paulo Estêvão questiona para quando a criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou, na passada sexta-feira, o Governo Regional sobre o atraso que se verifica na criação da estrutura orgânica do Ecomuseu da ilha do Corvo, que já ultrapassa os dois anos, e para quando prevê o seu funcionamento na prática.

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Governo “engana” os açorianos quando promete novos navios para o transporte marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores denunciou, ontem, que o Governo Regional “engana” os açorianos todas as vezes que promete construir dois novos mega barcos para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas, uma vez que a realização deste investimento superior a 85 milhões de euros carece de autorização prévia da Comissão Europeia, autorização que a Região “ainda nunca pediu

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PPM questiona sobre falha no serviço permanente de veterinário na ilha do Corvo

O deputado da representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre as razões que levam a que a médica veterinária não se encontre a desempenhar, de forma permanente, as suas funções na ilha do Corvo

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PSD defende “cultura escolar de cooperação” para reverter os fracos indicadores nos Açores

A deputada do PSD/Açores manifestou hoje, na Assembleia Legislativa Regional, preocupação com os resultados na área da educação, defendendo a aposta numa “cultura escolar de cooperação” para reverter os indicadores da Região.

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Aumento sucessivo da Administração Pública “atesta a incompetência” de criação de emprego

O deputado do PSD/Açores afirmou ontem, na Horta, que o aumento sucessivo da Administração Pública Regional atesta a incompetência de criação de emprego nos Açores.

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