Category: Parlamento Regional

CDS quer conhecer ponto de situação da abertura de novas rotas low cost para os Açores

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores questionou, esta segunda-feira, o Governo Regional sobre eventuais conversações que a companhia aérea de baixo custo Ryanair diz estar a manter com a Região no sentido de vir a abrir novas rotas no arquipélago.

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Instalada a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia nos Açores

Foi hoje instalada, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na ilha do Faial, a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), sob presidência do ex-presidente do parlamento regional, Francisco Coelho.

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CDS denuncia incumprimento da legislação na reabilitação de estradas em São Jorge

A deputada do CDS-PP/Açores requereu, esta terça-feira, ao Governo Regional esclarecimentos pormenorizados sobre empreitadas de reabilitação de estradas regionais na ilha de São Jorge, no ramal de acesso à Fajã do Ouvidor e no troço entre o Alto das Manadas e Biscoitos, considerando que as obras foram mal feitas, mal fiscalizadas, pondo em causa o cumprimento de legislação existente (Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região).

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CDS quer saber porque não existe encaminhamento dos passageiros em trânsito em São Miguel

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores questionou, esta sexta-feira, o Governo Regional sobre os constrangimentos provocados aos passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, uma vez que estes são obrigados a passar novamente por um controlo de segurança com todos os desconfortos e atrasos que tal situação possa gerar.

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PCP/Açores quer saber porque terminaram os apoios à exportação de gado vivo

A representação parlamentar do PCP/Açores questionou hoje o Governo Regional, sobre o fim dos apoios à exportação de gado vivo, que apanhou os agricultores de surpresa. A comparticipação dos encargos com o transporte de produtos regionais é uma medida essencial para os agricultores das ilhas mais isoladas, que não têm muitas vezes qualquer possibilidade de escoar os seus produtos no mercado local.

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PSD/Açores quer Comissões Parlamentares transmitidas em direto na Internet

O PSD enviou aos restantes partidos com assento na Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta com os “princípios gerais” que considera devem ser salvaguardados na revisão do regimento do parlamento regional, nos quais se inclui a transmissão em direto na Internet das Comissões Parlamentares.

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Assembleia dos Açores recebe sessão regional do Parlamento dos Jovens

Alunos das nove ilhas dos Açores participam nas sessões regionais do Parlamento dos Jovens que decorrem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na ilha do Faial, nos dias 20 e 21 de fevereiro.

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CDS quer saber porque não avança o melhoramento do Entreposto de Frio das Velas

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre as razões do atraso no lançamento do procedimento concursal da melhoria e ampliação do Entreposto Frigorífico de Velas, na ilha de São Jorge.

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Produção de carne nas ilhas mais pequenas em risco por negligência governativa

O grupo parlamentar do PSD/Açores está preocupado com o anúncio do Governo de que não vai renovar os contratos no âmbito da extensificação da produção pecuária por terem sido esgotadas as verbas disponibilizadas para esta intervenção do Programa Prorural+.

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PCP denuncia situação de risco para a saúde pública nas Flores

A representação parlamentar do PCP/Açores, na Assembleia Legislativa dos Açores, denunciou hoje que os despojos dos abates no Matadouro da ilha das Flores são depositados ao ar livre, sem qualquer cobertura, onde permanecem durante vários dias, sendo parcialmente espalhados por gaivotas nos terrenos circundantes.

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