Category: Parlamento Regional

PCP denuncia situação de risco para a saúde pública nas Flores

A representação parlamentar do PCP/Açores, na Assembleia Legislativa dos Açores, denunciou hoje que os despojos dos abates no Matadouro da ilha das Flores são depositados ao ar livre, sem qualquer cobertura, onde permanecem durante vários dias, sendo parcialmente espalhados por gaivotas nos terrenos circundantes.

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BE questiona sobre introdução do ciclo semanal na tarifa de eletricidade

O Bloco de Esquerda quer saber para quando está prevista a introdução do ciclo semanal nas tarifas bi e tri-horárias de eletricidade nos Açores, uma recomendação aprovada pelo parlamento dos Açores, em 2014, por proposta do partido.

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PSD quer melhoria das acessibilidades à Graciosa durante o Carnaval

O grupo parlamentar do PSD/Açores propõe ao Governo Regional que tome medidas para promover o Carnaval da Graciosa e melhorar as acessibilidades à ilha durante a época festiva que envolve, todos os anos, grande parte da população e que constitui um marco na vida cultural graciosense.

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CDS denuncia: Governo ainda não aplicou reforma antecipada dos agricultores nos Açores

A vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores, denunciou hoje que os agricultores açorianos ainda não podem usufruir das novas reformas antecipadas, apesar da proposta do CDS, aprovada, em finais de 2015, prever o início da sua aplicação durante o ano passado.

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PPM questiona sobre conclusão do projeto Green Island — Corvo Sustentável

A representação parlamentar do Partido Popular Monárquico (PPM), na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou ontem o Governo Regional sobre a previsão da execução na globalidade do projeto Green Island — Corvo Sustentável.

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PSD questiona sobre execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias

O grupo parlamentar do PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a situação atual da execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias.

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PPM quer conhecer as causas do “aumento significativo” de beneficiários do RSI nos Açores

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou o Governo Regional sobre as causas do aumento significativo de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região.

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PS, PSD e CDS-PP nos Açores contra aumento do período anual de férias para 25 dias úteis

A Subcomissão de Política Geral, da Assembleia Legislativa dos Açores, deliberou, por maioria, com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e favorável do PCP, dar parecer desfavorável ao projeto de Lei que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias.

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PPM quer saber quanto custa ao erário público regional o funcionamento do GaCS

A representação parlamentar do Partido Popular Monárquico (PPM), na Assembleia Legislativa dos Açores questionou o Governo Regional sobre a evolução dos custos globais do Gabinete de apoio à Comunicação Social (GaCS), entre os anos 2011 e 2016, e qual a sua dimensão.

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PSD/Açores propõe recuperação do “bom nome” das Termas do Carapacho

O grupo parlamentar do PSD/Açores propôs hoje uma “forte campanha de promoção” das Termas do Carapacho, como forma de recuperar o “bom nome” da infraestrutura turística após os “danos assinaláveis” causados pelo governo regional.

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