Category: Parlamento Regional

PCP quer campanha de desratização em toda a ilha das Flores

A representação parlamentar do PCP/Açores questionou o Governo Regional, sobre a falta de uma ação eficaz das entidades oficiais para combater a grave infestação por ratos em toda a ilha das Flores que provoca justificado alarme na população.

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Parlamento dos Açores dá parecer desfavorável ao Programa Especial de Apoio Social à Terceira

A Comissão de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, deliberou ontem, por maioria, dar parecer desfavorável ao Projeto de Resolução “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”, iniciativa do PSD na Assembleia da República, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PPM.

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Relatórios anuais da atividade da CALRE apresentados em Milão

A presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luísa Luís, participa, nos dias 24 e 25 de novembro, em Varese, Milão, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), onde serão apresentados os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho sobre “Subsidiariedade”, “Política de Coesão”, “Migração, Políticas Sociais e Direitos Humanos”, “Democracia Interativa”, “Igualdade de Géneros” e “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação”.

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Paulo Estêvão questiona para quando a criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou, na passada sexta-feira, o Governo Regional sobre o atraso que se verifica na criação da estrutura orgânica do Ecomuseu da ilha do Corvo, que já ultrapassa os dois anos, e para quando prevê o seu funcionamento na prática.

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Governo “engana” os açorianos quando promete novos navios para o transporte marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores denunciou, ontem, que o Governo Regional “engana” os açorianos todas as vezes que promete construir dois novos mega barcos para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas, uma vez que a realização deste investimento superior a 85 milhões de euros carece de autorização prévia da Comissão Europeia, autorização que a Região “ainda nunca pediu

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PPM questiona sobre falha no serviço permanente de veterinário na ilha do Corvo

O deputado da representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre as razões que levam a que a médica veterinária não se encontre a desempenhar, de forma permanente, as suas funções na ilha do Corvo

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PSD defende “cultura escolar de cooperação” para reverter os fracos indicadores nos Açores

A deputada do PSD/Açores manifestou hoje, na Assembleia Legislativa Regional, preocupação com os resultados na área da educação, defendendo a aposta numa “cultura escolar de cooperação” para reverter os indicadores da Região.

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Aumento sucessivo da Administração Pública “atesta a incompetência” de criação de emprego

O deputado do PSD/Açores afirmou ontem, na Horta, que o aumento sucessivo da Administração Pública Regional atesta a incompetência de criação de emprego nos Açores.

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PPM quer saber quantos trabalhadores serão integrados na Administração Pública Regional

A representação parlamentar do PPM/Açores questionou ontem, através de requerimento, o Governo Regional sobre quantos trabalhadores serão integrados definitivamente nos quadros da Administração Pública Regional ao abrigo da medida anunciada por Vasco Cordeiro, na apresentação da proposta do Programa de Governo dos Açores.

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CDS lamenta desmantelamento do radar meteorológico por falta de ação do Governo dos Açores

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores acusou hoje o Governo Regional de ter evitado “apenas” o “desmantelamento do único radar meteorológico” dos Açores até às eleições regionais do passado dia 16 de outubro, considerando “grave, muito grave” o facto da Região vir, a breve trecho, a ficar sem um único meio de previsão meteorológica que garanta segurança a pessoas e bens.

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