Category: Parlamento Regional

Clarificação e alargamento das competências autonómicas dos Açores analisados em Comissão

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

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PPM questiona sobre “apagão eletrónico” do Governo Regional dos Açores

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou hoje sobre a falta de acesso ao endereço eletrónico do executivo açoriano na Internet, limitando a acessibilidade à informação.

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Parlamento dos Açores aprova Voto de Pesar pela morte de Mário Soares sem apoio do PCP

O plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou hoje um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República, Mário Soares, sem o apoio da representação parlamentar do PCP.

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Gare de passageiros nas Velas sem as mesmas condições das recém inauguradas

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou o Governo Regional sobre a falta de uma zona de bar na nova Gare de passageiros, no porto das Velas, na ilha de São Jorge, à semelhança de outras recentemente colocadas ao serviço.

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CDS requer debate de urgência sobre Saúde no parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, requereu ontem o agendamento de um debate de urgência sobre Saúde.

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Resultados do sistema educativo açoriano no âmbito do PISA em análise no Parlamento

Os trabalhos parlamentares do mês de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), serão marcados pelos resultados obtidos pelo sistema educativo açoriano no âmbito do PISA (2015) e nos rankings das escolas do ensino básico e secundário referente ao ano letivo 2015/2016.

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BE questiona sobre falta de qualidade nutricional de refeições em escola de São Jorge

O Bloco de Esquerda (BE) quer saber que apoio técnico e científico foi prestado pela direção regional de Educação à Escola Básica e Secundária da Calheta, na ilha de São Jorge, para a condução do concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de refeições escolares para o presente ano letivo, e por que razão apenas foi considerado o critério do preço mais baixo em todos os concursos nos últimos anos.

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PS destaca esforço feito para “alcançar equilíbrio financeiro na área da saúde” nos Açores

O grupo parlamentar do PS/Açores destacou hoje a importância de no setor da saúde se terem alcançado resultados positivos no ano de 2015.

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PSD denuncia “falta de resposta” para crianças com necessidades educativas especiais nos Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores alertou hoje para a “falta de resposta” especializada no acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas públicas da Região.

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CDS quer esclarecimentos sobre a instalação da representação do EMBRC fora dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou o Governo Regional sobre a instalação do Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos (EMBRC) na Universidade do Algarve, contrariando a promessa da sua instalação na ilha do Faial.

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