Category: Parlamento Regional

PSD quer saber quanto custa a utilização dos equipamentos de varagem nos Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores, questionou o Governo Regional sobre os custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores, nos portos da Região.

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Parlamento disponibiliza plataforma para receber contributos para a reforma da Autonomia

A Assembleia Legislativa dos Açores, através da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), disponibiliza uma plataforma na Internet para receber os contributos de todos os cidadãos interessados em participar neste processo.

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PS quer analisar o período de consolidação da retoma económica nos Açores

O grupo parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia Legislativa dos Açores, anunciou hoje que vai interpelar o Governo Regional sobre “Crescimento Económico e Criação de Emprego”, iniciativa a ser agendada para a sessão plenária de junho.

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PSD acusa Governo dos Açores de esconder execução orçamental das empresas públicas

O grupo parlamentar do PSD/Açores denunciou hoje que o Governo Regional não apresentou ao parlamento os relatórios trimestrais de execução orçamental das empresas públicas regionais, como obriga a lei.

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Parlamento favorável à fixação de parte dos recursos da Armada Portuguesa nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Política Geral (CPG), emitiu hoje um parecer favorável à recomendação ao Governo da República para que avalie fixar parte dos recursos da Armada Portuguesa na Região, no âmbito da candidatura e do alargamento dos limites marítimos da Plataforma Continental.

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BE denuncia erro informático na página de denúncias à Inspeção Regional do Trabalho

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) Açores denunciou hoje a existência de um erro no formulário online para o envio de queixas ou denúncias à Inspeção Regional do Trabalho (IRT).

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Grupo Etnográfico da Beira agraciado com Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

O Grupo Etnográfico da Beira (GEB), da ilha de São Jorge, vai receber, a 5 de junho, Dia da Região, a Insígnia Autonómica de Mérito Cívico, atribuída pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

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Artur Lima exige cumprimento da Lei das Finanças Regionais sobre a descontaminação na Terceira

O grupo parlamentar do CDS-PP Açores deu entrada hoje, no parlamento regional, de um Projeto de Resolução que visa a exigência ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.

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CDS quer conhecer as razões dos recorrentes atrasos nas ligações aéreas Lisboa-Terceira

O grupo parlamentar do CDS-PP/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre as razões que motivam recorrentes atrasos na rota Lisboa ‐ Terceira, operadas pela Azores Airlines.

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PPM entende que prazo de validade do secretário regional da Agricultura terminou

O deputado da representação parlamentar do PPM/Açores afirmou hoje que o secretário regional da Agricultura e Florestas tornou-se um “problema político” dentro do executivo açoriano, sendo que os parceiros do setor “já não querem” dialogar com o governante.

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