Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.
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Governo dos Açores não revela qual a indemnização paga a funcionário da SATA

Governo dos Açores não revela qual a indemnização paga a funcionário da SATA

O Governo dos Açores não indicou, ao Parlamento regional, qual o valor da indemnização paga ao ex-diretor do Serviço de Manutenção da SATA / Azores Airlines, despedido, sem justa causa, em julho de 2016.
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PS aprova audição de governante sobre política regional de investigação e produção científica

PS aprova audição de governante sobre política regional de investigação e produção científica

Os deputados do PS/Açores, com assento na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), aprovaram hoje a audição do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia sobre a política regional de investigação, produção científica ...
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CDS-PP quer melhoria das condições de operacionalidade e segurança no porto da Calheta

CDS-PP quer melhoria das condições de operacionalidade e segurança no porto da Calheta

O grupo parlamentar do CDS-PP questionou hoje o Governo dos Açores sobre as obras em curso no porto da Calheta, em São Jorge, pretendendo saber se, finalmente, vão ser resolvidos todos os constrangimentos operacionais daquela infraestrutura portuária, com ...
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PSD questiona sobre atrasos no fornecimento de produtos de apoio na Saúde e Educação

PSD questiona sobre atrasos no fornecimento de produtos de apoio na Saúde e Educação

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu ao Governo Regional esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA-RAA) para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, denunciando casos em que o fornecimento ...
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CDS-PP requer demonstração do retorno financeiro dos contratos celebrados com a ATA

CDS-PP requer demonstração do retorno financeiro dos contratos celebrados com a ATA

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP questionou hoje os resultados práticos dos milhões de euros que se têm vindo a investir no âmbito dos contratos-programa celebrados entre a Região e a Associação de Turismo dos Açores – Convention and Visit...
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BE/Açores quer esclarecimentos sobre política regional de investigação e ciência

BE/Açores quer esclarecimentos sobre política regional de investigação e ciência

O Bloco de Esquerda (BE) quer chamar o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia ao parlamento com o objetivo de obter um total esclarecimento sobre a política regional de investigação, produção científica e inovação, factores essenciais para ...
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20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

A açoriana Ana Luísa Luís foi eleita hoje, por unanimidade,  presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 2018, sendo esta a primeira vez que o parlamento dos Açores assume o cargo, 20 anos depois da fundação da CALRE.
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CDS-PP quer conhecer apoios do Governo dos Açores às Juntas de Freguesia de São Jorge

CDS-PP quer conhecer apoios do Governo dos Açores às Juntas de Freguesia de São Jorge

A deputada do CDS-PP/Açores, Catarina Cabeceiras, questionou hoje o Governo Regional sobre o montante total de apoios financeiros atribuídos às juntas de freguesia de toda a ilha de São Jorge, durante o período do anterior mandato autárquico, ou seja, en...
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PS limita prestação de contas do Governo dos Açores na situação financeira da SINAGA

PS limita prestação de contas do Governo dos Açores na situação financeira da SINAGA

Os deputados do grupo parlamentar do PS/Açores recusaram hoje a audição do vice-presidente do Governo Regional, na Comissão Parlamentar de Economia, para apresentar todos os elementos que conduziram à decisão do executivo regional de suspender a atividad...
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