Category: Nacional

PSD está a ultimar diplomas legais para descentralização de competências

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, informou hoje que estão a ser ultimados diplomas legais para a descentralização de competências da administração central para as autarquias locais.

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Fortalecimento militar norte-americano favorece Base das Lajes

O conselheiro para política internacional do Presidente eleito dos Estados Unidos afirmou que, enquadrada na promessa de Donald Trump de fortalecer o setor militar, havia uma disponibilidade para revisitar alguns temas” reconhecendo que se os chineses ganharem uma posição naquela zona “pode ser um problema”.

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Linha Cancro passou a ser gratuita disponibilizando apoio jurídico aos doentes oncológicos

A Linha da Liga Portuguesa Contra o Cancro passou a ser gratuita. Desde o início do ano que as chamadas para a Linha Cancro deixaram de ser pagas. Além disso, os técnicos passaram a oferecer apoio jurídico aos doentes oncológicos.

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Câmaras vão receber 78,6 milhões de juros de mora de impostos municipais

Os municípios vão receber a partir “dos próximos dias” um total de 78,6 milhões de euros, relacionados com juros de mora de impostos municipais retidos pela administração tributária nos últimos 12 anos, informou o ministro Adjunto.

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Idade normal de acesso à reforma aumenta a partir de hoje

A idade de acesso à reforma para usufruir da pensão completa vai aumentar um mês a partir de hoje, para os 66 anos e 3 meses, fruto da evolução da esperança média de vida.

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PSD pondera apelar ao Presidente da República sobre adiantamentos a Câmaras do PS

O presidente dos autarcas social democratas defende que transferência antecipada de meio milhão de euros do Governo a quatro câmaras do PS “pode indicar batotas eleitorais” e apela à intervenção de Marcelo.

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Agricultores portugueses recebem amanhã 463 milhões de euros

Segunda nota do Ministério da Agricultura, enviada às redações, os agricultores portugueses vão receber, amanhã, 463,2 milhões de euros em apoios.

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Estratégia Turismo 2027 discutida nos Açores

A cidade de Ponta Delgada recebe, a 4 de janeiro, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional, o encerramento da discussão da Estratégia para o Turismo 2027. O evento tem como organizadores o Turismo de Portugal em parceria com a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores.

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Promulgada redução das subvenções para partidos e campanhas eleitorais

O Presidente da República promulgou, ontem, o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.

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Município de Lisboa cobra ilegalmente taxa turística aos cidadãos nacionais

A Câmara Municipal de Lisboa tem cobrado ilegalmente a taxa turística aplicada nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local, localizados no município, contrariando o regulamento aplicável.

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