Category: Nacional

Artistas tauromáquicos perdem isenção de IVA a partir de janeiro de 2019

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

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Receita do imposto sobre bebidas açucaradas consignada à sustentabilidade dos Serviços de Saúde

A receita a obter com imposto sobre as bebidas não alcoólicas vai ser destinada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços regionais de Saúde da Madeira e dos Açores, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019.

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PSD quer conhecer impactos financeiros para aos agricultores da redução de cádmio nos adubos fosfatados

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República quer saber quais serão os impactos financeiros para os agricultores da redução de cádmio nos fertilizantes proposta pela Comissão Europeia.

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Projeto “Por este rio acima: património natural da água” com ações de limpeza em São Miguel

O projeto do Pavilhão do Conhecimento Ciência Viva “Por este rio acima: património natural da água” contempla ações de formação, passeios pedestres junto do rio Zêzere, ações no vale do rio Tua para observar aves, e ações de limpeza da Ribeira da Praia em Água d´Alto, na ilha de São Miguel.

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Novos condutores e alunos do secundário devem ter formação no uso de desfibrilhadores

A formação no uso de desfibrilhadores deverá ser obrigatória para quem vai tirar a carta de condução, alunos do ensino secundário e dos cursos de Ciências da Saúde e do desporto bem como para vários grupos profissionais.

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República decreta serviços mínimos no transporte marítimo para as Regiões Autónomas

O Governo da República decretou serviços mínimos para garantir o transporte marítimo para os Açores e para a Madeira durante a greve ao trabalho suplementar que decorre nos portos de 13 de agosto a 10 de setembro, foi hoje anunciado.

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PSOEM: “debilidades técnicas, científicas e de procedimentos” levam a parecer negativo dos pescadores

Organizações da área das pescas deram parecer negativo ao plano de ordenamento do espaço marítimo por defenderem que apresenta “sérias debilidades técnicas, científicas e de procedimentos” e deixa em aberto questões importantes como a exploração petrolífera.

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Brexit: António Ventura critica inação do Governo da República sobre a saída do Reino Unido da UE

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República mostrou hoje o seu descontentamento pela ausência de ações nacionais face à saída do Reino Unido da União Europeia (UE), considerando mesmo que o Governo de António Costa está “a descurar aquele facto, o que se comprova por não ter dado andamento a uma proposta do PSD aprovada em dezembro, para avaliar como essa nova realidade pode atingir Portugal e os Açores”, avançou.

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Reservas da Biosfera: português integra grupo que define as diretrizes da Rede Mundial da UNESCO

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Campanha pretende mudar a forma como pensamos, agimos e falamos sobre a demência

A Associação Alzheimer Portugal vai lançar no próximo dia 30 de julho, Dia Internacional da Amizade, uma campanha pioneira em Portugal, que difunde uma mensagem positiva e inclusiva sobre a demência e que tem como objetivos aumentar a compreensão sobre a demência e convidar todos os cidadãos a comprometerem-se ativamente na melhoria do dia a dia das pessoas com demência.

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