Berta Cabral vai coordenar grupo de trabalho para a Descentralização

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, é a coordenadora do grupo de trabalho para a Descentralização, criado para promover a discussão na especialidade das iniciativas legislativas apresentadas pelo Governo e pelos vários partidos políticos sobre a matéria.

Recorde-se que, sobre o tema, baixaram seis propostas à Comissão, depois do debate na generalidade: um projeto de lei do PSD, uma proposta de lei do Governo, um projeto de lei do CDS/PP e outro do PCP, e ainda dois projetos de Resolução do BE e do PAN, respetivamente.

Segundo Berta Cabral, o referido grupo de trabalho terá como principal missão “analisar os projetos em causa e promover a audição de variadíssimas entidades, no prazo de 90 dias, com vista a enriquecer e melhorar a redação final”.

Pretende-se ter legislação aprovada “antes das próximas eleições, para que o novo mandato autárquico se desenrole num novo quadro de competências”, explicou Berta Cabral.

De entre as varias entidades a auscultar, o grupo de trabalho vai ouvir, em audição parlamentar, os membros do Governo com responsabilidades no Poder Local, na Educação, na Saúde, na Ação social, igualmente a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a Associação Nacional de freguesias, as Comunidades intermunicipais, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e ainda um vasto conjunto de entidades ligadas às universidades e a organizações da sociedade civil.

“Trata-se de um trabalho hercúleo. Já que estão em cima da mesa propostas de vários partidos para fazer mais de 150 audições”, afirmou a deputada do PSD eleita pelos Açores.

Integram o Grupo de Trabalho, para além de Berta Cabral (PSD), os deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Eurídice Pereira (PS), Susana Amador (PS), João Vasconcelos (BE), Álvaro Castelo Branco (CDS/PP), Paula Santos (PCP), Heloísa Apolónia (PEV) e André Silva (PAN).

A primeira reunião já está agendada para as 9h00 desta sexta feira (dia 7).

 

 

 

 

GI PSD/+central

 

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