Autuada em flagrante delito embarcação na reserva natural das Formigas

PMA Polícia Marítima (PM) do comando local de Vila do Porto autuou em flagrante delito uma embarcação de pesca dentro da reserva natural das Formigas.

A autuação aconteceu ontem, dia 14 de julho de 2016, de madrugada, tendo a PM surpreendido um barco de pesca costeira, com registo no porto de Ponta Delgada, quando este se encontrava a operar com artes de pesca na água.

O barco de pesca infrator, quando foi surpreendido, encontrava-se em ocultação de luzes para dissimular a sua posição e tinha na água um palangre de fundo ainda preso ao barco. Ao aperceber-se da presença da PM, cortou o cabo da arte e esta afundou-se. Por estar a iniciar a pesca ainda não tinha pescado a bordo.

Aos primeiros alvores foram enviadas mais duas embarcações da PM do comando local de Ponta Delgada, com mergulhadores do Grupo de Mergulho Forense da Policia Maritima, que realizaram vários mergulhos em zonas especificas dentro da reserva natural das Formigas, com o objetivo de identificar eventuais artes de pesca submersas e inventariar a eventual existência de restos de artes e outros detritos que possam vir a ser removidos daquela zona de reserva natural.

O barco de pesca agora autuado em flagrante delito, incorre em várias infrações graves, nomeadamente pesca em local proibido e navegação em ocultação de luzes. Foi instaurado o respetivo processo contraordenacional, que irá decorrer os tramites previsto na lei, sendo que incorre numa coima que de acordo com a legislação em vigor aplicável a esta matéria, pode chegar a um máximo de 37.500 €.

A Autoridade Marítima tem vindo a desenvolver esforços e vai continuar empenhada na fiscalização dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, fazendo cumprir a legislação em vigor, com o objetivo de combater as ações ilícitas e muitas vezes reveladoras de falta de civismo e insensibilidade ambiental, dentro das reservas naturais.

 

 

 

Foto: PM

CPPD/+central

 

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