Assembleia da República recomenda medidas para preservar danças e bailinhos de Carnaval na Terceira

O parlamento aprovou hoje, por maioria, uma recomendação ao Governo da República para que reconheça a informalidade das danças e bailinhos de Carnaval na ilha Terceira, Açores, quanto ao pagamento de direitos de autor.

O projeto de resolução do PSD faz a história das danças e bailinhos de Carnaval, que têm origem nos tempos dos povoadores e “refletem influência dos autos vicentinos do século XVI”.

O problema é que a informalidade desta tradição, que a Assembleia Regional dos Açores propôs, em 2013, como Património Cultural Imaterial de Portugal, pode chocar com os preceitos do Código dos direitos de autor.

Por isso, a resolução pede ao Governo que adote “medidas que reconheçam a informalidade das tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira, face ao pagamento das taxas referentes aos direitos de autor”.

Na descrição feita pelo PSD na sua recomendação, trata-se de centenas de músicos e atores amadores que percorrem as freguesias da ilha Terceira e que o fazem “sem qualquer retorno financeiro, com uma organização que se caracteriza por elevada informalidade”.

Na hora da votação, o PCP votou contra, o PEV absteve-se e as restantes bancadas (PS, PSD, CDS, BE) votaram a favor.

Mais genérica, mas referindo-se às tradições nos Açores e na Madeira, foi aprovada por unanimidade um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos.

 

Foto: Direitos Reservados

Lusa/+central

 

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/assembleia-da-republica-recomenda-medidas-para-preservar-dancas-e-bailinhos-de-carnaval-na-terceira/

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.