Áreas pré-definidas para a produção aquícola aprovadas no Faial, Terceira e São Miguel

Porto MartinsO Conselho do Governo dos Açores aprovou, em Santa Maria, as áreas pré-definidas para a produção aquícola nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, respetivamente a área de Produção Aquícola da Feteira, no concelho da Horta, de Porto Martins, no concelho da Praia da Vitória, e da Ribeira Quente, no concelho da Povoação.

A instituição destas áreas resulta do mapeamento de zonas de ambiente costeiro e ‘off shore’ com potencial para a aquicultura no arquipélago.

O prazo de licença destas áreas para a atividade aquícola é de 10 anos e é permitida, entre outras, a produção de cracas, lapas, pargo, goraz, cherne e chicharro.

A aprovação destas áreas de produção aquícola nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel permite aos investidores instalar e explorar os seus estabelecimentos de produção aquícola através de um procedimento simplificado e mais célere, uma vez que o projeto não será submetido ao processo de pré-instalação necessário em qualquer área que não esteja previamente instituída.

 

 

 

Foto: Direitos Reservados

GaCS/+central

 

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