14 Outubro, 2018 archive

Regras do abate de bovinos nas explorações agrícolas açorianas publicadas amanhã

O diretor regional da Agricultura anunciou hoje que a portaria com as regras do abate ou da eutanásia de bovinos nas explorações agrícolas dos Açores será publicada amanhã, segunda-feira, em Jornal Oficial,  salvaguardando o bem-estar animal e permitindo aos agricultores minimizar prejuízos.

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Artistas tauromáquicos perdem isenção de IVA a partir de janeiro de 2019

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

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Receita do imposto sobre bebidas açucaradas consignada à sustentabilidade dos Serviços de Saúde

A receita a obter com imposto sobre as bebidas não alcoólicas vai ser destinada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços regionais de Saúde da Madeira e dos Açores, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019.

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