20 Janeiro, 2018 archive

Ministério Público “usurpou funções” no caso do levantamento das imunidades parlamentares

O presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores anunciou ontem que nenhum juíz solicitou ao Parlamento açoriano o levantamento da imunidade parlamentar de qualquer deputado, considerando tal ato “usurpação de funções”.

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Sofia Ribeiro quer efetivar a mobilidade laboral europeia

A deputada do PSD/Açores no Parlamento Europeu defendeu a necessidade de se reconhecer, a nível europeu, as profissões especializadas. A intervenção decorreu no âmbito do debate sobre a regulamentação e a necessidade de reforma dos serviços profissionais, esta quinta-feira, 18 de janeiro, no Plenário de Estrasburgo.

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ANAFRE debate em congresso aproximação das autarquias ao cidadão

A descentralização, a revisão das finanças locais, a organização territorial e o estatuto dos autarcas vão ser debatidos no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que se realiza em Viseu, para aproximar as autarquias do cidadão.

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Açores e Madeira vão assinar compromisso para desenvolvimento harmonioso das Regiões

O Governo dos Açores informou hoje que irá assinar uma Declaração Conjunta com o Governo Regional da Madeira, durante a visita oficial que Vasco Cordeiro fará, durante a próxima semana, àquele arquipélago.

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