2018 em revista

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Estando o ano de 2018 a terminar, julgo ser interessante fazer-se uma análise, ainda que necessariamente breve, dos principais acontecimentos que marcaram este ano no cenário europeu. Este foi um ano simultaneamente pautado pela conclusão de processos legislativos que caracterizam um mandato e pelo início da preparação do próximo período legislativo que, pela sua natureza, carece da revisão de procedimentos e políticas europeias. Nesta ambivalência muito particular, para além da relevância do processo negocial correspondente ao BREXIT, em 2018 desenvolveram-se diversos actos legislativos e regulamentares que visam uma maior uniformização social à escala europeia, em especial no que concerne a trabalhadores em mobilidade no espaço europeu, à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, à transparência na contratação e aos jovens que não possuem emprego nem se encontram a estudar ou a fazer formação. Destaco estas duas áreas dado que, naturalmente, caracterizarão o futuro identitário da União Europeia numa escala mais lata, mas há que salientar desenvolvimentos importantes na área agrícola que directamente influenciarão a nossa Região, nomeadamente no que concerne à preparação do próximo quadro financeiro plurianual e à revisão da Política Agrícola Comum (PAC).

Talvez já poucos se recordem que o início deste mandato foi marcado pelo desafio de se manter o regime de protecção específica às Regiões Ultraperiféricas (RUPs), o que releva o sucesso da defesa da manutenção do POSEI, agora confirmado no arranque do processo de negociação da revisão da PAC. Mas 2018 foi marcado pela luta contra o corte de 4% no seu financiamento, em que foi decisivo todo o trabalho de construção do parecer do Parlamento Europeu sobre o próximo quadro financeiro e de apoio, de que fui a responsável máxima parlamentar na área da Agricultura, em que conseguimos reunir uma maioria que defendeu o financiamento do POSEI. Mas fomos ainda mais longe na defesa dos nossos interesses. Aquando da deslocação do Comissário Europeu da Agricultura à nossa Região, conseguimos que este assegurasse a manutenção do financiamento do POSEI, o que é vital para a sustentabilidade da nossa Agricultura e, consequentemente, do equilíbrio económico-social dos Açores. Partimos agora para uma situação confortável na negociação que decorrerá em 2019 entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento, em que estes dois últimos já se comprometeram a nosso favor, facilitando o trabalho que o nosso Governo tem a fazer, a nível do Conselho, para que se chegue a um compromisso tripartido.

Já no que concerne à revisão da PAC, apesar deste ser um processo impossível de concluir neste mandato (o que merecerá a minha análise numa próxima crónica), lançámos propostas inovadoras com vista ao reforço da nossa autonomia nas negociações com a Comissão. Com base na fundamentação das derrogações específicas para as RUPs estabelecidas na legislação nacional e europeia, propusemos a dispensa da intermediação nacional no que concerne ao desenvolvimento rural. Esta é uma proposta que poderá consolidar a nossa relação directa e a nossa especificidade no cenário europeu. Queira o nosso Governo acompanhá-la.

www.sofiaribeiro.eu


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