27 Dezembro, 2017 archive

Dez 27 2017

PS/Açores também quer interpelar o Governo sobre estratégia de combate à pobreza

O grupo parlamentar do Partido Socialista pretende, à semelhança do que já fez o PPM, provocar uma interpelação ao executivo açoriano sobre a estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social, a aplicar de 2018 a 2028.

Dez 27 2017

CDS requer audições no seguimento de alegadas irregularidades na gestão dos Bombeiros de Angra do Heroísmo

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP requereu hoje a urgente audição dos presidentes do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e da direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo.

Dez 27 2017

Região classifica imóveis nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória

O Governo dos Açores informou hoje que determinou a abertura dos procedimentos de classificação como monumento de interesse público de mais de duas dezenas de imóveis nas ilhas Terceira, Graciosa e Faial, de acordo com anúncios publicados em Jornal Oficial.

Dez 27 2017

Estatuto para a Agricultura Familiar consagra fundos comunitários e regime fiscal favorável

O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar estará em vigor até março de 2018 e irá consagrar direitos como o acesso prioritário a fundos comunitários e um regime fiscal “mais favorável” para estes agricultores, anunciou hoje o Governo.