19 Dezembro, 2017 archive

Dez 19 2017

Gestão do processamento dos resíduos no Faial sai da esfera municipal

A Câmara Municipal da Horta vai deixar de gerir o centro de processamento de resíduos da ilha, que passará a ser explorado por uma empresa privada.

Dez 19 2017

Assembleia da República vai alterar a lei de financiamento dos partidos

O parlamento debate esta quinta-feira um diploma subscrito por todas as bancadas para se proceder a uma alteração “cirúrgica” da lei de financiamento dos partidos, “afinando” o estatuto da Entidade das Contas na orgânica do Tribunal Constitucional.

Dez 19 2017

Lista de águas balneares costeiras dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares costeiras a identificar em 2018 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro do próximo ano, ao abrigo da legislação regional, permitindo que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.

Dez 19 2017

PSD preocupado com a falta do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil nos Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores está preocupado com o estado do Plano de Emergência de Proteção Civil dos Açores, uma vez que a Região não dispõe de um plano válido e atualizado para articular os mecanismos de proteção civil e o desempenho da missão dos vários agentes que operam nesta área.